O que é Plebiscito Popular?
Um
Plebiscito é uma consulta na qual os cidadãos e cidadãs votam para
aprovar ou não uma questão. De acordo com as leis brasileiras somente o
Congresso Nacional pode convocar um Plebiscito.
Apesar disso, desde o ano 2000, os Movimentos Sociais brasileiros começaram a organizar Plebiscitos Populares sobre temas diversos, em
que qualquer pessoa, independente do sexo, da idade ou da religião,
pode trabalhar para que ele seja realizado, organizando grupos em seus
bairros, escolas, universidades, igrejas, sindicatos, aonde quer que
seja, para dialogar com a população sobre um determinado tema e coletar
votos.
O
Plebiscito Popular permite que milhões de brasileiros expressem a sua
vontade política e pressionem os poderes públicos a seguir a vontade da
maioria do povo.
O que é uma Constituinte?
É
a realização de uma assembleia de deputados eleitos pelo povo para
modificar a economia e a política do País e definir as regras,
instituições e o funcionamento das instituições de um Estado como o
governo, o Congresso e o Judiciário, por exemplo. Suas decisões resultam
em uma Constituição. A do Brasil é de 1988.
Porque uma Constituinte Exclusiva e Soberana do Sistema Político?
Nos
meses de Junho e Julho de 2013 milhões de jovens brasileiros foram às
ruas para lutar por melhores condições de vida, inicialmente contra o
aumento das tarifas do transporte, mas rapidamente a luta por mais
direitos sociais estava presente nas mobilizações, pedia-se mais saúde,
mais educação, mais democracia. Nos cartazes, faixas e rostos pintados
também diziam que a política atual não representa essa juventude, que
quer mudanças profundas na sociedade brasileira.
As
mobilizações das ruas obtiveram conquistas em todo o país,
principalmente com as revogações dos aumentos das tarifas dos
transportes ou até diminuição da tarifa em algumas cidades, o que nos
demonstrou que é com luta que a vida muda! Mas a grande maioria das reivindicações não foram atendidas pelos poderes públicos.
Não
foram atendidas porque a estrutura do poder político no Brasil e suas
“regras de funcionamento” não permitem que se avance para mudanças
profundas. Apesar de termos conquistado o voto direto nas eleições,
existe uma complexa teia de elementos que são usados nas Campanhas
Eleitorais que “ajudam” a garantir a vitória de determinados candidatos.
A
cada dois anos assistimos e ficamos enojados com a lógica do nosso
sistema político. Vemos, por exemplo, que os candidatos eleitos têm um
gasto de Campanha muito maior que os não eleitos, demonstrando um dos
fatores do poder econômico nas eleições. Também vemos que o dinheiro
usado nas Campanhas tem origem, na sua maior parte, de empresas
privadas, que financiam os candidatos para depois obter vantagens nas
decisões políticas, ou seja, é uma forma clara e direta de chantagem.
Assim, o ditado popular “Quem paga a banda, escolhe a música” se torna a melhor forma de falar do poder econômico nas eleições.
Além
disso, ao olharmos para a composição do nosso Congresso Nacional vemos
que é um Congresso de deputados e senadores que fazem parte da minoria
da População Brasileira. Olhemos mais de perto a sua composição:
-
mais
de 70% de fazendeiros e empresários (da educação, da saúde,
industriais, etc) sendo que maioria da população é composta de
trabalhadores e camponeses.
-
9% de Mulheres, sendo que as mulheres são mais da metade da população brasileira.
-
8,5% de Negros, sendo que 51% dos brasileiros se auto-declaram negros.
-
Menos de 3% de Jovens, sendo que os Jovens (de 16 a 35 anos) representam 40% do eleitorado do Brasil.
Olhando para esses dados, é praticamente impossível não chegar a conclusão de que “Esse Congresso não nos representa!!!” e que eles não resolverão os problemas que o povo brasileiro, em especial a juventude, levou às ruas em 2013.
E
para solucionar todos esses problemas fundamentais da nossa sociedade
(educação, saúde, moradia, transporte, terra, trabalho, etc.) chegamos a
conclusão de que não basta mudarmos “as pessoas” que estão no
Congresso.
Precisamos mudar “as regras do jogo”, mudar o Sistema Político Brasileiro. E isso só será possível se a voz dos milhões que foram as ruas em 2013
for ouvida. Como não esperamos que esse Congresso “abra seus ouvidos”
partimos para a ação, organizando um Plebiscito Popular que luta por uma
Assembléia Constituinte, que será exclusivamente eleita e terá poder
soberano para mudar o Sistema Político Brasileiro, pois somente através
dessa mudança será possível alcançarmos a resolução de tantos outros
problemas que afligem nosso povo.
Acesse: http://plebiscitoconstituinte.org.br/vote-no-plebiscito#voto
