Três Teses equivocadas sobre os Direitos Humanos

Por Oscar Vilhena Vieira

Oscar Vilhena é professor de Direito da PUC-SP, Diretor Executivo do ILANUD/Brasil, Coordenador do Consórcio  Universitário pelos Direi­tos Humanos PUC-SP/Universidade de Columbia-NY/USP.

Direitos humanos, direito de bandido?

É muito comum encontrar pessoas que associam os direitos humanos com a defesa do crime ou ao menos dos criminosos. Esta associação não é fundada num simples equívoco, pois como os criminosos também são humanos, eles têm direitos. Se houve algo de revolucionário trazido pela Declaração Uni­versal de 1948, foi a ideia de universalidade dos direitos.

Por universalidade entenda-se a proposição de que todas as pessoas independentemente de sua condição racial, econômica, social, ou mesmo criminais, são sujeitos aos direitos humanos. Neste sentido, bandidos também têm direito a direitos humanos.

A afirmação. no entanto, é falaciosa, quando busca forjar a ideia de que o movimento de direitos humanos apenas se preo­cupa com o direito dos presos e suspeitos, desprezando os direi­tos dos demais membros da comunidade.

Esta falácia começou a ser difundida no Brasil, no inicio dos anos oitenta, por intermédio de programas de rádio e tablóides policiais.

Como os novos responsáveis pelo combate à crimina­lidade no início da transição para a democracia haviam sido fortes críticos da violência e do arbítrio perpetrado pelo Estado, houve uma forte campanha articulada pelos que haviam patro­cinado a tortura e os desaparecimentos para deslegitimar os novos governantes que buscavam reformar as instituições e pôr fim á práticas violentas e arbitrárias por parte dos órgãos de segurança.

Era fundamental para os conservadores demonstrar que as novas lideranças democráticas não tinham nenhuma condição de conter a criminalidade e que somente eles eram capazes de impor ordem á sociedade. Mais que isso, os con­servadores jamais toleraram a ideia de que os direitos deveriam ser estendidos ás classes populares de que, qualquer pessoa, independentemente de sua etnia, gênero, condição social ou mesmo condição de suspeito ou condenado, deveria ser respei­tada como sujeitos de direitos.

Outro objetivo desse discurso contrário aos direitos huma­nos, não apenas no Brasil, foi, e ainda é, buscar criar um conflito dentro das camadas menos privilegiadas da população, eximindo as elites de qualquer responsabilidade em relação à criminalidade.

Ao vilanizar os que comentem um crime, como se tosse um ato estritamente voluntário, dissociado de fatores sociais, como desigualdade, fragilidade das agências de aplicação da lei, desemprego ou falta de estrutura urbana, jogam a população vítima da violência apenas contra o criminoso, ficando as dites isentas de responsabilidades, pela exclusão social ou pela omissão do Estado, que impulsiona a criminalidade. Nesse contexto, associar a luta pelos direitos humanos à defesa de bandidos foi uma forma de buscar manter os padrões de violência perpetrados pelo Estado contra os negros e os pobres, criminosos ou não.

É evidente que, ao se contrapor a toda a forma de exclusão e (opressão, o movimento de direitos humanos não poderia deixar de incluir na sua agenda a defesa da dignidade daqueles que se encontram envolvidos com o sistema de justiça criminal. Isto não significa, porém, que o movimento de direitos humanos tenha se colocado, a qualquer momento, a favor do crime; aliás a luta contra a impunidade tem sido uma das principais bandei­ras dos militantes de direitos humanos. No entanto, esta luta deve estar pautada em critérios éticos e jurídicos, estabelecidos pelos instrumentos de direitos humanos e pela Constituição, pois toda vez que o Estado abandona os parâmetros da legalidade, ele passa a se confundir com o próprio criminoso, sob o pretexto de combatê-lo. E não há pior forma de crime do que aquele organizado pelo Estado.

Por fim, é fundamental que se diga que o movimento pelos direitos humanos tem uma agenda bastante mais ampla do que a questão dos direitos dos presos e dos suspeitos. Não seria Incorreto dizer que hoje a maior parte das organizações que advogam pelos direitos humanos estão preocupadas primordialmente com outras questões, como o racismo, a exclusão social, o trabalho infantil, a educação, o acesso à terra ou à moradia, o direito à saúde, a questão da desigualdade de gênero etc. O que há de comum corre todas essas demandas é a defesa dos grupos mais vulneráveis. Embora os direitos humanos sejam direitos de todos, é natural que as organizações não governamentais se dediquem à proteção daqueles que se encontra em posição de maior fragilidade dentro de uma sociedade.

Direitos humanos dificultam o trabalho das polícias

Durante muito tempo acreditou-se que havia uma incompa­tibilidade entre direitos humanos e segurança pública. E evi­dente que as diversas garantias atribuídas aos suspeitos e aos réus em um processo judicial tornam mais onerosos o trabalho daqueles que tem por missão responsabilizar os criminosos.

A investigação tem que ser mais criteriosa, as provas tem que ser colhidas cuidadosamente, as prisões só deve ser feitas com ordem judicial ou em flagrante delito, ao réu deve ser garantida a ampla defesa, o policiamento tem que se pautar em regras determinadas, tendo como limite as diversas liberdades dos cidadãos. Tudo isto sob o escrutínio judicial. Estas restrições, no entanto, paradoxalmente podem favorecer um sistema de segurança pública eficiente.

O trabalho da polícia está fundamentalmente estruturado em duas atividades: prevenção e repressão. Para que ambas as ativi­dades possam ser minimamente eficazes, as polícias dependem de uma mesma coisa: informação.

Por mais que os meios tecnológicos venham auxiliando o trabalho das polícias, o que verdadeiramente favorece a anteci­pação da atividade criminosa é a boa informação. Informação confiável e rapidamente transmitida àqueles que têm poder para tomar decisões é o instrumento mais eficaz à prevenção policial da criminalidade.

Da mesma forma, sem informação fidedigna, a polícia difi­cilmente inicia qualquer investigação Sem que alguém tenha visto uma pessoa rondando uma casa e esteja disposta a dizer isso à polícia, de nada servem computadores, rádios ou perícia técnica. Esses instrumentos só entram em campo quando há alguma forma de suspeita, o que se dá por intermédio de infor­mação. Boa informação.

De que forma as polícias podem ter acesso a esse elemento tão precioso na realização do seu trabalho? Um primeiro modo é por intermédio da coerção ou da extorsão: tortura, vio­lência, ameaça, ou dos famosos gansos, que são criminosos que vendem informações para as polícias. Estas informações, além de imoralmente conseguidas, normalmente são de baixa quali­dade, pois as pessoas sob coerção tendem a falar aquilo que o algoz quer e não necessariamente a verdade. Por outro lado, a informação vinda de criminosos depende da garantia de que os mesmos permanecerão impunes.

Uma segunda maneira de se obterem informações é a voluntariedade. Quando a população confia em sua polícia, esta é procurada por quem tem alguma suspeita, ou por alguém que testemunhou algo e quer contribuir numa investigação. Quando a população teme ou desconfia da polícia, especialmente a população mais vulnerável, ocorre uma ruptura no fluxo de informações e consequentemente uma redução da eficácia policial.

Para que a população confie na polícia é necessário que esta respeite a população, e os termos desse respeito são dados pelas regras de direitos humanos e pelo padrão de honestidade dos policiais. Quando se sabe que a polícia viola sistematicamente os direitos de jovens, de negros e da população mais carente em geral, dificilmente esta irá confiar na policia, quando forem vítimas, testemunhas e mesmo portadoras de alguma informação relevante para coibir o crime. Quando a policia é desonesta, também fica a população temerosa de fornecer qualquer infor­mação que pode lhe colocar em risco no futuro.

A percepção por parte da população de que a policia respeita os direitos humanos, é honesta e trata as pessoas de forma justa é indispensável na construção de boas relações com a comunidade, sem o que não há bom fluxo de informações. Destaque-se que não há polícia eficiente em qualquer lugar do mundo que não seja respeitadora dos direitos humanos. Nesse sentido os direitos humanos ao invés de constituírem uma barreira á eficiência policial, oferecem a possibilidade para que o aparato de segurança se legitime em face de população e consequentemente aumente a sua eficiência, seja na prevenção, seja na apuração de responsabilidades por atos criminosos. 

Direitos humanos ameaçam nossa soberania 

Não é incomum ouvirmos por parte de autoridades e de seg­mentos mais nacionalistas da população a queixa de que, a ação do movimento de direitos humanos é parte de uma cons­piração internacional voltada a limitar nossa soberania; de que a Anistia Internacional, ou outras entidades internacionais de defesa dos direitos humanos, não dispõem de qualquer legiti­midade para monitorar a atuação de nossas autoridades em relação as suas práticas no que se refere aos nossos cidadãos; de que essa é uma questão que só diz respeito ao Brasil, não devendo o Brasil ficar exposto internacionalmente.

Não é impróprio lembrar que o movimento de direitos huma­nos surge a partir da Segunda Guerra Mundial, que teve como produto a morte de mais de 45 milhões de pessoas. Um dos aspectos mais perversos dessa catástrofe humanitária é que a maioria das vítimas foi morta pelos seus próprios Estados.

Foram alemães mortos pela Alemanha, Russos mortos pela Rússia. Evi­dente que esses nacionais exterminados pelo aparato bélico e de segurança de seus Estados eram discriminados, em face de suas religiões, etnias ou posições políticas. O fato é que isso demons­trou que os Estados não poderiam ser os únicos fiadores da segu­rança e da dignidade de seus cidadãos.

A violação dos direitos de um brasileiro ou de um alemão não deve ser apenas um pro­blema para os seus compatriotas. Se partirmos do pressuposto de que temos direitos pelo simples fato de sermos humanos, a violação dos direitos de qualquer pessoa deve ser um problema de todos. Trata-se de uma agressão à toda a humanidade, e, por­tanto, é legítimo que pessoas de outras partes do mundo se pre­ocupem com o que ocorre no Brasil ou na Alemanha.

Por outro lado, é necessário refletir um pouco sobre o signifi­cado de soberania e da sua abrangência. A soberania surge como uma doutrina de justificação do poder absoluto do Estado, não só face à comunidade internacional, mas também em relação a outros poderes domésticos. No inicio do século XVI era importante afirmar a autoridade do Estado face ao poder da igreja ou dos impérios, assim como dos senhores feudais.

Com o tempo percebeu-se que a concentração do poder absoluta nas mãos do Estado havia se transformado numa ameaça constante aos seus próprios súditos, tanto que com as revoluções americana e fran­cesa a soberania passa por um processo de domesticação, ou seja, busca-se a sua limitação por intermédio de constituições e declarações de direitos.

Desta forma o exercício da soberania só será legítimo se capaz de respeitar os direitos das pessoas. A soberania passa então a estar a serviço das pessoas e não dos Estados. Com a democracia, completa-se a inversão do sentido da soberania, pois ela não mais é concebida como um atributo do príncipe, mas do cidadão. É o cidadão que detém o poder sobre sua própria vida e que deve determinar ao Estado de que forma se comportar. li nesse momento que deixamos de ser súditos e passamos a cidadãos.

Nesse sentido, quando o nosso Estado viola o direito de um cidadão, é ele que está agindo contra a soberania popular. Se para buscar evitar essas práticas a comunidade internacional se mobiliza e denuncia um Estado, na realidade, a sua ação busca favorecer os cidadãos daquele Estado, ou seja, a soberania popu­lar em detrimento da soberania absoluta. Assim, reagir à solidariedade internacional em nome da soberania só favorece aque­les que querem um ambiente de impunidade para que possam tranquilamente violar direitos humanos.

Conclusão

A gramática dos direitos humanos está fundada no pressu­posto moral de que todas as pessoas merecem igual respeito umas das outras. Somente a partir do momento em que formos capazes de agir em relação ao outro da mesma forma que gos­taríamos que agissem em relação a nós é que estaremos con­jugando essa gramática corretamente. Os argumentos de que direitos humanos são direitos de bandidos, de que atrapalham a atuação das polícias ou de que minam a soberania do Estado buscam destruir essa lógica.

Aderir a qualquer desses argumen­tos significa assumir a proposição de que algumas pessoas tem mais valor, outras menos, e de que ao Estado e seus funcionários cabe fazer a escolha de quais deverão ser respeitadas e quais poderão ser submetidas à exclusão, à tortura, à violência e à discriminação.

O Que penso

Em dezembro, a Declaração Universal dos Direitos Humanos completa 68 anos (1948). Considero fundamental a proteção à vida, ainda mais daqueles que não tem assistência nenhuma do Estado, considero importante o trabalho dos ativistas dos direitos humanos, porém, na prática a teoria é outra.

Penso que o trabalho deve atender a quem sofre um ato desumano, pessoas que tem seus direitos violados.

Se numa ocorrência envolvendo atos de violência entre pessoas, os ativistas dos direitos humanos logo se apresentam querendo informações sobre a saúde de quem cometeu o crime, e esquece que ambos, vitima e acusado, precisam de apoio. Não há uma preocupação com a família da vítima, que em muitas situações não sabem a quem recorrer.

Assim, penso que tais ativistas devem atuar em todos os casos fazendo sua vigilância e cumprindo seu dever, de um lado, a quem pratica e, de outro, a quem sofre o dano.

Na prática a teoria é outra, porém, todos tem direito a direitos humanos.

Temer quer ser temido

Há um nítido paralelo entre o Príncipe que Nicolau Maquiavel (1469-1527) procurava para unir a Itália então dividida em reinos e Michel Temer, que precisa unir o Brasil, dividido entre o reino dos coxinhas e o reino do PT.

A ética não precisa ser observada: "Nunca faltarão ao príncipe razões legítimas para burlar a lei". Vimos isso no episódio do impeachment.

A bondade não deve ser o fundamento de suas ações, recomenda Maquiavel, o mais adequado é saber ser bom ou mau conforme as circunstâncias: "Se puder, deve ser bom, mas se necessário deve usar da maldade, evitando sempre o meio termo".

E ainda ensina como a maldade e a bondade devem ser utilizadas: "Faça o mal de uma vez só, mas o bem faça aos poucos".

Está aí a PEC 241 para confirmar que Temer prefere fazer o mal de uma vez. Tal e qual Temer, "o príncipe busca estabilidade do cargo, busca manter-se no poder", por isso não se deve acreditar no discurso de que ele larga tudo em 2018.

Maquiavel ainda aconselha ao príncipe:"É mais seguro ser temido do que amado". Temer tem dito que não se importa com popularidade. "Quem engana sempre vai encontrar alguém que se deixará enganar". Aqui Maquiavel profetiza como se comportariam os brasileiros 500 anos depois.

"Governar é fazer acreditar". Mentira ou verdade, importante é fazer a população acreditar que a PEC 241 vai tirar o país do buraco.

Maquiavel adverte, no entanto: "É fácil persuadir o povo de algo, difícil é manter essa persuasão".

"Um governante eficaz não deve ter piedade. As pessoas ofendem mais a quem amam do que a quem temem". Baseado nessa premissa Temer elabora (ou, pior, seu ministro da Justiça elabora) o Plano Nacional de Segurança, cujo nome lembra o da famigerada Lei de Segurança Nacional da ditadura de 64.

Ele quer ser temido, já que amado não será.

As pessoas "não são naturalmente nem boas nem más, mas podem ser tanto uma como outra", adverte Maquiavel, por isso o Príncipe deve partir do princípio de que as pessoas são más e que na primeira oportunidade elas demonstrarão essa maldade, geralmente traindo-o.

Esse é o lado perigoso de ser o Príncipe de Maquiavel.

Fonte: Brasil247

O Passado é Uma Parada: Torneio Início do Campeonato de futebol de 2015

Na tarde deste sábado,18, aconteceu no Estádio Naborzão, o torneio início do campeonato municipal de Futebol, que há mais de 5 anos estava sem acontecer. Trata-se de um dos maiores torneios de futebol de campo já realizado em Tarauacá e que terá a participação de 13 equipes de todas as regionais de Tarauacá, inclusive dos rios e Br’s. 

Centenas de pessoas foram prestigiar o evento organizado pela prefeitura de Tarauacá, através da Secretaria Municipal de Esporte, em parceria, com a Assembleia Legislativa do Acre, Câmara de Vereadores e Liga Tarauacaense de Desportos. 

Abertura do campeonato contou com a presença do prefeito Rodrigo Damasceno, do vice Chagas Batista, do deputado estadual Jesus Sérgio, vereadores e secretários municipais. que no seu pronunciamento afirmou que essa comunidade vai ter muitos investimentos principalmente na área esportiva, vai incentivar as comunidades, inclusive rurais na prática de esporte para melhorar a qualidade de vida das pessoas .

Segundo o Secretaria Municipal de Esportes, “É uma forma de socializar a população Tarauacaense, pois além dos jogadores e comissão técnica, a família participa e demonstra interesse, já que equipes de várias localidades do município estão competindo”, destaca.

 Praia, Campeão do Torneio Início de 2015

 Cruzeiro, Campeão do Campeonato de 2015

Equipe de Arbitragem

Fonte: Assecom Prefeitura de Tarauacá

A vitoria com os Amigos

Para se construir uma trajetória vitoriosa, é necessário ter amigos...Amigo não é o que fala o que você quer ouvir, mas alguém que tem a liberdade de falar a verdade e de questioná-lo.

Graças a Deus, soube construir uma boa relação com amigos. Sozinho, não somos ninguém. É importante construirmos relacionamentos, pois somos seres sociais e precisamos disso.

Também é importante colaborar e ajudar os outros. Não podemos de modo nenhum ser egoísta com aquilo que Deus tem nos dado. Isso significa que aquilo que aprendemos, as oportunidade que conseguimos e os patamares melhores e maiores que conquistamos devem ser partilhados com os outros.

Nunca abandonarmos nossa essência. É de suma importância na vida cristã e faz parte de uma trajetória vitoriosa colaborar com os outros, ajudar e compartilhar suas vitórias.

Temos que ter isso como uma benção de Deus.

Filosofia, Filósofos e Suas Teorias

Filosofia é uma palavra grega que significa “amor à sabedoria” e consiste no estudo de problemas fundamentais relacionados à existência, ao conhecimento, à verdade, aos valores morais e estéticos, à mente e à linguagem.

A filosofia foca questões da existência humana, mas diferentemente da religião, não é baseada na revelação divina ou na fé, e sim na razão.

Ao longo da história da civilização ocidental, diversos pensadores ganharam destaque. Separamos quinze filósofos e suas ideias, apresentados abaixo:

                                                    Tales de Mileto

640 a.C – 558 a. C

Tales foi um filósofo pré-socrático e é considerado o pai da filosofia ocidental. Nasceu em Mileto, na Ásia Menor, atual Turquia, aproximadamente em 624 a.C.

Tales instituiu a Escola Jônica e estabeleceu sólidos conhecimentos sobre a verdade, a totalidade, a ética e a política. Suas reflexões giravam em torno da ‘natureza’ e de seus quatro elementos fundamentais: terra, ar, fogo e água. Ele era um monista, ou seja, acreditava que tudo era constituído por uma substância primordial, neste caso, a água. Assim sendo, toda a vida teria se originado dela, embora seus discípulos divergissem quanto a ser este corpo a natureza essencial que a tudo permeia.

O filósofo envolveu-se em experiências inovadoras com o magnetismo, que na sua época representava apenas uma mera curiosidade em torno de matéria-prima constituída de ferro. Ele foi um dos primeiros estudiosos a rejeitar a visão religiosa dos gregos antigos, que viam nos componentes da Natureza, como o Sol, a Lua, elementos sagrados.

Tales além de ser o percursor da filosofia ocidental, é responsável pelo nascimento de uma nova era intelectual, onde o ser humano passou a procurar a entender o mundo além de explicações religiosas, conseguindo consequentemente grande avanço cientifico e tecnológico.

Sócrates

 470 a. C – 339 a.C

Sócrates é considerado um dos pioneiros da Filosofia Ocidental. Nasceu em Atenas, por volta de 470 a.C. Tentou seguir os passos do pai, o escultor Sofrônico. Porém, devotou-se completamente a filosofia, sem dele esperar nenhum retorno financeiro, apesar da precariedade de sua posição social. Seu trabalho seria marcado profundamente pelos textos de Anaxágoras, outro célebre filósofo grego.

Sócrates parte do pressuposto: “Só sei que nada sei”, que consiste justamente na sabedoria de reconhecer a própria ignorância, ponto de partida para a procura do saber.

Por isso seu método começa pela parte considerada “destrutiva”, chamada ironia (em grego, perguntar). Nas discussões afirma inicialmente nada saber, diante do oponente que se diz conhecedor de determinado assunto. Com hábeis perguntas, desmonta as certezas até o outro reconhecer a própria ignorância.

Parte então para a segunda etapa do método, a maiêutica (em grego, parto, dar à luz). Dá esse nome em homenagem a sua mãe, que era parteira, acrescentando que, se ela fazia parto de corpos, ele “dava à luz” ideias novas. Com suas perguntas, Sócrates deixa embaraçado e perplexo aquele que está seguro de si mesmo, fá-lo ver novos problemas, desperta a sua curiosidade e estimula-o a refletir.

Sócrates, por meio de perguntas, destrói o saber construído para reconstruí-lo na procura da definição do conceito, por meio da qual pretendia atingir a essência das coisas. E, no final, nem sempre Sócrates tem a resposta. Por razões de método, seus diálogos levantam uma questão, mas não dão a solução. Servem para pôr o interrogado no caminho da solução para que ele mesmo a encontre.

  

Platão

 427 a.C – 347 a. C

Platão foi um dos principais filósofos gregos da Antiguidade. Nascido em Atenas, por volta de 427-428 a.C., foi seguidor de Sócrates e mestre de Aristóteles.

Platão era integrante de uma família rica, de antiga e nobre linhagem. Ele conheceu seu ilustre mestre aos vinte anos. Sócrates era bem mais velho, pelo menos quarenta anos separavam ambos, mas eles puderam desfrutar de oito anos de aprendizado conjunto.

Depois de viajar pela Magna Grécia e pela Sicília, Platão regressou a Atenas e fundou a Academia, que em breve se tornou conhecida e frequentada por um grande número de jovens que vinha à procura de uma educação melhor.

Apesar de ser o primeiro filósofo da Antiguidade de quem se conhece a obra integral, muitos de seus diálogos não são autênticos, embora supostamente assinados por ele. Seu estilo literário é o diálogo, uma espécie de ponte entre a oralidade fragmentária de Sócrates e a estética didática de Aristóteles. Nos escritos de Platão mesclam-se elementos mito-poéticos com fatores essencialmente racionais. Este filósofo não se guia pelo rigor científico, nem por uma metodologia formal.

Em Platão, a filosofia ganha contornos e objetivos morais, apresentando assim soluções para os dilemas existenciais. Esta práxis, porém, assume no intelecto a forma especulativa, ou seja, para se atingir a meta principal do pensamento filosófico, é preciso obter o aprendizado científico. O âmbito da filosofia para Platão, se amplia, se estende a tudo que existe.

Segundo o filósofo, o homem vivencia duas espécies de realidade – a inteligível e a sensível. A primeira se refere à vida concreta, duradoura, não submetida a mudanças. A outra está ligada ao universo das percepções, de tudo que toca os sentidos, um real que sofre mutações e que reproduz neste plano efêmero as realidades permanentes da esfera inteligível. Este conceito é concebido como Teoria das ideais ou Teoria das Formas.

Aristóteles

 384 a.C – 322 a. C

É considerado um dos principais filósofos da Antiguidade, ao lado de Sócrates e Platão. Filho de Nicômaco, médico pessoal de Amintas, rei da Macedônia, nasceu na Estagira, em Calcídica, situada no litoral norte do Mar Egeu, no ano de 384 a.C. Com aproximadamente dezesseis, ele partiu para Atenas.

Segundo Aristóteles, a filosofia é essencialmente teorética: deve decifrar o enigma do universo, em face do qual a atitude inicial do espírito é o assombro do mistério. O seu problema fundamental é o problema do ser, não o problema da vida. O objeto próprio deste estudo, em que está a solução do seu problema, são as essências imutáveis e a razão última das coisas, isto é, o universal e o necessário, as formas e suas relações.

Entretanto, as formas são imanentes na experiência, nos indivíduos, de que constituem a essência. A filosofia aristotélica é, portanto, conceptual como a de Platão mas parte da experiência; é dedutiva, mas o ponto de partida da dedução é tirado – mediante o intelecto da experiência.

Partindo como Platão do mesmo problema acerca do valor objetivo dos conceitos, mas abandonando a solução do mestre, Aristóteles constrói um sistema inteiramente original. Os caracteres desta grande síntese são:

1. Observação fiel da natureza – Platão, idealista, rejeitara a experiência como fonte de conhecimento certo. Aristóteles, filósofo mais positivo, toma sempre o fato como ponto de partida de suas teorias, buscando na realidade um apoio sólido às suas mais elevadas especulações metafísicas.

2. Rigor no método – Depois de estudar as leis do pensamento, o processo dedutivo e indutivo, aplica-os, com rara habilidade, em todas as suas obras, substituindo à linguagem imaginosa e figurada de Platão, em estilo lapidar e conciso e criando uma terminologia filosófica de precisão admirável. Pode considerar-se como o autor da metodologia e tecnologia científicas. Geralmente, no estudo de uma questão, Aristóteles procede por partes:

a) começa a definir o objeto;

b) passa a enumerar as soluções históricas;

c) propõe depois as dúvidas;

d) indica, em seguida, a própria solução;

e) refuta, por último, as sentenças contrárias.

3. Unidade do conjunto – Sua vasta obra filosófica constitui um verdadeiro sistema, uma verdadeira síntese. Todas as partes da filosofia se compõem, se correspondem, se confirmam.

Santo Agostinho

354 – 430

Aurelius Augustinus viveu em um momento de transição importante: a decadência do Imperio Romano do Ocidente e a passagem para o mundo medieval.

Filho de uma família abastada do Norte da África, seus pais se esforçaram para mandá-lo estudar na Universidade de Cartago. Em vez de dedicar-se aos estudos, Agostinho preferiu dedicar-se a uma vida de prazeres, preferencialmente os sexuais, que lhe rendeu a famosa frase: “Senhor, torna-me casto, mas não ainda”.

Para Agostinho, o tempo não tem realidade em si, é uma invenção do homem, constituído por três nadas: o passado, que não existe mais; o futuro, que ainda não existe; e o presente, tão fugaz que é uma mistura de passado e futuro. É a partir daí que se compreende com certa facilidade a concepção agostiniana de Deus.

Assim como Platão (427-347 a.C.), Agostinho concebe Deus como uma entidade que pertence a um reino de verdades atemporais, perfeitas e imateriais, com o qual só temos contato de maneira não-sensorial: tendo sido feitos à imagem e semelhança de Deus, uma parte desse reino existe dentro de nós (e pode ser identificado com a alma).

 Nicolau Maquiavel

1469 – 1527

Conhecido por sua obra “O Príncipe”, Maquiavel nasceu em uma família decadente de Florença no dia 3 de maio de 1469. Recebeu educação formal e iniciou suas atividades políticas após a derrocada de Girolamo Savonarolla no Governo de Florença.

Foi nomeado para diversas missões diplomáticas e exerceu muitos cargos dentro do governo, o que lhe deu as bases de seu pensamento filosófico e foi o combustível para suas obras. As ideias de Maquiavel vieram da prática e da observação, pois isso são consideradas de certa forma mais realistas e adaptáveis às condições do homem.

Nicolau Maquiavel chama a atenção por defender que o poder, a honra e a glória são bens que devem ser perseguidos e valorizados, ao contrário da ideia restrita de virtude cristã angelical (livre de tentações). O homem de virtú poderia conseguir bens na terra e deveria lutar por isso, sem ficar almejando recompensas exclusivamente celestiais.  A moral não poderia ser um limitador da prática política. O pensamento político de Maquiavel se apoia no conceito de que a estabilidade da sociedade e do governo precisam ser conseguidos a todo o custo.

A diferença entre Maquiavel e os demais cientistas naturais está no constrangimento imposto por suas ideias. Sua originalidade destaca-se pela forma como lidou com a moral na política, trazendo uma visão independente dos conceitos defendidos pela igreja.

Francis Bacon

1561- 1626

Nascido em 1561, em Londres, Inglaterra, Francis Bacon era filho de uma família de posses e teve uma educação rara para a época. Sua mãe foi quem primeiro se ocupou de sua educação e, mais tarde, Bacon cursou o Trinity College e, logo depois a Universidade de Cambridge indo depois para Paris.

Bacon é considerado o pai do empirismo moderno por ter formulado os fundamentos dos métodos de análise e pesquisa da ciência moderna. Para ele a verdadeira ciência é a ciência das causas e seu método é conhecido como racionalista experimental.

Ao contrário de Descartes, Francis Bacon mesclou sua vida entre a contemplação da filosofia e a agitação da vida política. Ele acreditava que a dedicação exagerada aos estudos, sem uma finalidade prática, era pura vaidade acadêmica e que os estudos não poderiam ser um fim em si mesmo. 

Para ele os verdadeiros sábios são capazes de utilizar os conhecimentos de maneira prática, indicando uma visão pragmática para a ciência e a filosofia.

O rigor dos experimentos científicos, o uso da razão nos atos do dia a dia, a primazia do método indutivo e ideia de que todo conhecimento tem por finalidade ser posto em prática, formam o corpo de sua obra.

René Descartes

1596 – 1650

Nascido em La Haye em 31 de março de 1596, filósofo o francês René Descartes é considerado o pai da matemática e da filosofia moderna. O pensamento de Descartes foi revolucionário para a sociedade feudalista em que ele nasceu, onde a influência da Igreja ainda era muito forte.

Foi um dos precursores e considerado o pai do racionalismo, defendendo a tese de que a dúvida era o primeiro passo para se chegar ao conhecimento.

Descartes é considerado o primeiro filósofo moderno, sendo a sua contribuição à epistemologia essencial, assim como às ciências naturais por ter estabelecido um método que ajudou no seu desenvolvimento. Descartes criou, em suas obras Discurso sobre o método e Meditações – ambas escritas no vernáculo, ao invés do latim tradicional dos trabalhos de filosofia – as bases da ciência contemporânea.

Ao contrário dos gregos antigos e dos escolásticos, que acreditavam que as coisas existem simplesmente porque precisam existir, ou porque assim deve ser Descartes instituiu a dúvida: só se pode dizer que existe aquilo que puder ser provado, sendo o ato de duvidar indubitável. Baseado nisso, Descartes busca provar a existência do próprio eu (ego cogito ergo sum- eu que penso, logo existo).

Também consiste o método de quatro regras básicas:

1- Verificar se existem evidências reais e indubitáveis acerca do fenômeno ou coisa estudada;

2- Analisar, ou seja, dividir ao máximo as coisas, em suas unidades mais simples e estudar essas coisas mais simples;

3- Sintetizar, ou seja, agrupar novamente as unidades estudadas em um todo verdadeiro;

4- Enumerar todas as conclusões e princípios utilizados, a fim de manter a ordem do pensamento.

Jean-Jacques Rousseau

1712- 1778

Nascido em 1712, na Suíça, Rousseau tem como essência a crença de que o Homem é bom naturalmente, embora esteja sempre sob o jugo da vida em sociedade, a qual o predispõe à depravação. Para ele o homem e o cidadão são condições paradoxais na natureza humana, pois é o reflexo das incoerências que se instauram na relação do ser humano com o grupo social, que inevitavelmente o corrompe.

É assim que o Homem, para Rousseau, se transforma em uma criatura má, a qual só pensa em prejudicar as outras pessoas. Por esta razão o filósofo idealiza o homem em estado selvagem, pois primitivamente ele é generoso. Um dos equívocos cometidos pela sociedade é a prática da desigualdade, seja a individual, seja a provocada pelo próprio contexto social.  Nesta categoria ele engloba desde a presença negativa dos ciúmes no relacionamento afetivo, até a instauração da propriedade privada como base da vida econômica.

Immanuel Kant

1724 – 1804

Kant nasceu em 1724, na pequena cidade de Königsberg, na Prússia Oriental. É considerado o pai da filosofia crítica.

Cursou a Universidade de Königsberg onde se formou nas áreas de filosofia e matemática, exercendo a profissão de professor na mesma instituição.

A obra de Kant foi dividida em duas principais fases: pré-crítica e crítica.

A fase pré-crítica (período que durou até 1770) diz respeito à filosofia conhecida como dogmática – as ideias colocadas apresentam-se como certas e indiscutíveis – recebeu influência de Gottfried Wilhelm von Leibniz, filósofo, cientista, matemático, diplomata e bibliotecário alemão e Christian von Wolff, importante filósofo alemão.

Desempenha admiráveis estudos na área que abrange as ciências naturais e no que diz respeito à física estudada por Newton.

De todas as obras editadas nesta fase salienta-se “A História Universal da Natureza” e “Teoria do Céu”, de 1775, obra na qual discursa sobre a famosa teoria cosmológica da “nebulosa” para esclarecer como surgiu e progrediu o nosso sistema solar.

A segunda fase fala sobre o período em que se sai do transe da “letargia dogmática” graças ao choque que a f. do famoso filósofo Hume provocou.

Kant publica “A Crítica da Razão Pura”, “Crítica da Razão Prática” “Critica da Faculdade de Julgar”, obras nas quais evidencia o contra-senso de se estabelecer um princípio da filosofia que estude a essência dos seres antes que se tenha antecipadamente averiguado o alcance de nossa capacidade de conhecimento.

Friedrich Hegel

1770 – 1831

Nascido em 1770, na Alemanha, Hegel foi um importante filósofo do final do século XVIII e começo do século XIX. Foi o fundador do Hegelianismo que se baseava na ideia principal de que a realidade é capaz de ser expressa em categorias reais.

Hegelianismo e Filosofia

 O sistema filosófico criado por Hegel, o hegelianismo, é tributário, de modo especial, da f. grega, do racionalismo cartesiano e do idealismo alemão, do qual representa o desfecho e a realização mais complexa.

De Heráclito de Éfeso, Hegel herda a ideia de dialética, entendida como estrutura da realidade e do pensamento. De Aristóteles, aceita três noções capitais: a do universal, imanente e não transcendente ao individual (antiplatonismo); a do movimento, ou de vir-a-ser, como passagem da potência para o ato; e, finalmente, a das relações entre a razão e a experiência, cuja necessidade interna deve ser revelada pelo pensamento.

Do racionalismo cartesiano, Hegel aceita a ideia da racionalidade do real, ou da consciência das res cogitans (coisa pensante) com a res extensa (coisa material); e do spinozismo, em particular, a intuição de que qualquer afirmação é uma negação, proposição de “importância capital”, segundo Hegel.

Do criticismo kantiano, base e ponto de partida da moderna filosofia alemã, Hegel herda, de modo especial, a distinção entre o entendimento e a razão e a ideia de uma lógica transcendental que, remontando às origens do conhecimento, considera os conceitos a priori, em relação aos objetos, formula as regras do pensamento puro e vincula as categorias à consciência de si, ao eu subjetivo.

De Fichte, Hegel aceita a noção de dialética como processo de afirmação, negação e negação da negação, na síntese; e de Schelling, a noção do idealismo objetivo e da identidade do sujeito e do objeto, na consciência do absoluto. O hegelianismo é um sistema, uma construção lógica, racional, coerente, que pretende apreender o real em sua totalidade. Antes de construir seu sistema, porém, Hegel escreveu a Fenomenologia do espírito. Essa obra, embora seja um resumo fenomenológico do hegelianismo, é também uma propedêutica ou introdução ao sistema criado por Hegel.

O hegelianismo é o último dos grandes sistemas da filosofia do Ocidente. Ele exerceu decisiva influência na formação da teoria da práxis e do existencialismo.

Arthur Schopenhauer

1788 – 1860

Schopenhauer nasceu em 1788, em Danzig, Prússia. Para Schopenhauer, em vez de a razão definir o homem e “decifrar o enigma do mundo”, são o corpo e o sentimento, o que ele chama de vontade, que permitem alcançar e dizer o sentido das coisas. A vontade é o que há de mais essencial no mundo; ela se manifesta em toda a natureza e nos corpos animais, independentemente de serem eles possuidores ou não da faculdade de razão.

Todos os corpos do mundo fenomênico são considerados, nessa filosofia, como concretização de um mesmo querer que nunca cessa. A objetivação da vontade não escolhe se vai se manifestar no homem mais inteligente ou numa pedra. Desse modo, em se tratando de espécies, a diferença entre os seres humanos e os demais animais é quase insignificante, visto que tanto o homem quanto o animal têm por base uma mesma essência metafísica, a vontade de vida.

Schopenhauer falava da relação entre sonhos e realidade. Para ele, seria impossível distinguir as duas condições. A vida seria um sonho muito longo, interrompido durante a noite por outros sonhos curtos. “Nós temos sonhos; não é talvez toda a vida um sonho? Mais precisamente: existe um critério seguro para distinguir sonho e realidade, fantasmas e objetos reais?”, afirma Schopenhauer.

O filósofo ainda discutia o porquê de todo ser humano ter a vontade de continuar vivendo. Qual seria o princípio a impelir os homens à continuação da vida e da espécie? Chegou a conclusão de que nosso corpo é o único objeto que conseguimos conhecer no universo, pois não o reconhecemos de fora, mas sim de dentro. Assim, diz que o Eu é a própria vontade de viver. Segundo ele, nosso instinto de sobrevivência é cego, mesmo sabendo que o que nos aguarda é a morte certa, nós continuamos a buscar a sobrevivência.

Karl Marx

1813- 1883

Nascido em Trier (Prússia) em 1818, era o filho mais novo de uma família judaica de classe média.

A teoria defendida por Karl Marx fundamenta-se na crítica radical do capitalismo, onde predomina a exploração do trabalhador pela burguesia. Sob a sua visão, havia aqueles que possuíam o capital produtivo com o qual expropriavam a mais-valia, constituindo assim a classe exploradora (burguesia); de outro lado estavam os assalariados que não possuíam a propriedade (proletários).

Analisando o capitalismo, Marx desenvolveu uma teoria para o valor dos produtos: o valor é a expressão da quantidade de trabalho social utilizado na produção da mercadoria. No sistema capitalista, o trabalhador vende ao proprietário a sua força de trabalho, muitas vezes o único bem que têm, tratada como mercadoria, e submetida às leis do mercado, como concorrência, baixos salários.

Karl Marx defendia a educação pública e gratuita para todas as crianças. Esta era, na sua visão, a solução para retirá-las do trabalho nas fábricas.

Defendia, ainda, que a educação deveria formar o homem nos aspectos físico, mental e técnico, trazendo os panoramas do estudo, lazer e trabalho. O intuito fundamental deveria produzir seres humanos desenvolvidos integralmente através do trabalho produtivo, escolaridade e ginástica.

Friedrich Nietzsche

1844- 1900

Nascido em 15 de outubro de 1844, Nietzsche tornou-se um dos mais importantes filósofos da Alemanha no século XIX e também da atualidade. Nietzsche nasceu em uma família protestante, com pai e avós pastores, e durante sua infância estudou para alcançar os mesmos objetivos.

Ao se tornar adolescente, porém, sua vida mudou radicalmente de rumo. Seus estudos, principalmente os de filologia, o distanciaram da crença em Deus e de qualquer inclinação para as pesquisas teológicas.

Ao ingressar na célebre Escola de Pforta, pela qual passaram, entre outros, o poeta Novalis e o filósofo Fichte, ele entrou em contato com os escritos de Schiller, Hölderlin e Byron, os quais marcaram definitivamente seu pensamento, levando-o na direção contrária ao Cristianismo.

Suas leituras também incluíam os gregos Platão e Ésquilo. Os estudos filológicos – que englobavam não só a história das formas que povoam a literatura, mas também a pesquisa sobre os mecanismos pré-estabelecidos que regem a sociedade e os conhecimentos sobre a mentalidade vigente – foram definitivos para sua decisão de se afastar da teologia.

Entre vários escritos, criou o termo super homem para designar um ser superior aos demais que, segundo Nietzsche era o modelo ideal para elevar a humanidade. Para ele, a meta do esforço humano não deveria ser a elevação de todos, mas o desenvolvimento de indivíduos mais dotados e mais fortes.

A meta, segundo Nietzsche, seria o super homem e não a humanidade, que para ele era mera abstração, não existindo em realidade, sendo apenas um imenso formigueiro de indivíduos.

O todo do mundo era para ele como uma imensa oficina, onde algumas vezes as coisas eram bem sucedidas, mas na maioria das vezes, o fracasso era o resultado final. A finalidade das experiências era o aperfeiçoamento do indivíduo e não a felicidade da coletividade.

Segundo Nietzsche, a sociedade é o instrumento para a melhoria do poder e da personalidade do indivíduo, não para a elevação de todos. A princípio ele acreditava no surgimento de uma nova espécie de ser, porém, passou a cogitar a possibilidade do seu “super homem” ser um indivíduo superior, que se elevasse acima da mediocridade e que sua existência se devesse mais ao esforço e a educação, do que pela seleção natural.

Na visão de Nietzsche o ser humano superior não deveria se unir a outro ser humano que não fosse igualmente superior. Em sua visão, o amor é impedimento ao bom senso e o homem não deveria tomar decisões que afetem sua vida, em momentos de paixão, devendo o amor ser deixado para a ralé ou classe menos favorecida, cabendo ao ser superior, o super homem, unir-se com outro ser superior, para assim, dar seguimento ao desenvolvimento da raça e não apenas sua reprodução.

  

Michel Foucault

1926 – 1984

Filho do cirurgião Paul Foucault e de Anna Malapert, nasceu em Poitiers, no ano de 1926. Embora pertencesse a uma tradicional família de médicos, Foucault caminhou em outra direção, partindo para as Ciências Humanas. Autor de A história da Loucura e Vigiar e Punir, o pensador francês foi um dos mais criativos e provocativos intelectuais do século 20.

Suas obras, como “História da Loucura” e “A História da Sexualidade”, enquadram-se dentro da Filosofia do Conhecimento. “História da Loucura”, explora as razões que teriam levado, nos séculos XVII e XVIII, à marginalização daqueles que eram considerados desprovidos da capacidade racional. Seus estudos sobre o saber, o poder e o sujeito inovaram o campo reflexivo sobre estas questões.

Em seu livro “Vigiar e Punir”, Foucault argumenta que a disciplina é o poder que se exerce sobre o corpo do indivíduo, transformando-o numa máquina de obedecer, explica como a ontologia do presente está marcada pela questão do poder. Segundo Foucault, a disciplina é interiorizada, fabricando corpos mais submissos e “dóceis”, sendo exercida fundamentalmente por três meios globais absolutos: o medo, o julgamento e a destruição.

Fonte: http://blog.maxieduca.com.br/