A política do “rouba, mas faz” precisa finalmente ser superada

Agora o pior são aqueles que roubam e não fazem mais nada!

O bordão “rouba, mas faz” surgiu na política brasileira na década de 50 quando os cabos eleitorais do político Adhemar de Barros tentavam defendê-lo dos adversários que o acusavam de ser ladrão. Até hoje essa frase é repetida por milhares de pessoas para justificar o voto em candidatos fichas-suja, corruptos, desonestos ou descomprometidos com a res pública.

Este ano, o “Índice de Percepção da Corrupção” mediu os níveis de corrupção no setor público em 168 países. No ranking, o Brasil ocupa o 76º lugar, colocação pior que na edição anterior, talvez por conta dos casos recentes envolvendo a Petrobrás. Em meio a tantos escândalos de corrupção, “Mensalão”, “Petrolão”,  “Lava Jato”, delações premiadas, condenações, instabilidade entre os poderes e pedidos de impeachment, instalou-se uma grave crise política no país.

Mas muita gente pergunta: o que a crise de governabilidade tem a ver com a corrupção? E nós respondemos: tudo! Nas democracias, a estabilidade no país se constrói com respeito entre os poderes e entre governantes e governados. O cidadão, precisa ter confiança nas ações de seus representantes. Quando o eleitor acredita que não há candidatos honestos, capazes de realizarem uma gestão proba e vota naquele que acha que “vai roubar menos”, ele está fortalecendo a corrupção e agravando a crise institucional que vivenciamos hoje.

Não podemos mais aceitar que um político ou qualquer autoridade cometa crimes e por estes não sejam punidos, mesmo que se tenha resultados concretos com sua ação ou omissão, pois um crime merece a imediata reprimenda social e quando esta não vem, temos a impunidade como mote para cometimentos de outros num círculo vicioso e pernicioso, em que a própria população inverte os valores.

Ruy Barbosa afirmou certa vez que "De tanto ver triunfar as nulidades, de tanto ver prosperar a desonra, de tanto ver crescer a injustiça. De tanto ver agigantarem-se os poderes nas mãos dos maus, o homem chega a desanimar-se da virtude, a rir-se da honra e a ter vergonha de ser honesto.” Embora respeite esses versos e tê-los infelizmente como reais, não podemos nunca desanimar, nem ter vergonha da honestidade e a nossa luta é justamente para mudar a realidade neles descrita.

Devemos, sempre, combater todas as formas de corrupção e aqueles que lançam mão da coisa pública em interesse próprio devem sempre ser punidos, independentemente do resultado. Através das nossas ações, devemos exigir dos nossos representantes transparência, comprometimento, respeito, integridade e retidão, que se encontram presentes nos princípios de todo administrador público e quando se violam tais caracteres, a aceitação nunca pode prevalecer.

Essa aceitação, mesmo que tácita, é algo que precisa ser combatida e a realidade que precisamos mudar depende de uma postura de indignação com qualquer ato criminoso, pois só assim teremos a esperança de que tudo que estamos vendo hoje seja no futuro um passado para ficar somente na história e nunca mais prevalecendo como hodiernamente, de modo que as futuras gerações possam se orgulhar do passo dado e concretizado em posturas objetivas de não se resignar com atos criminosos, pois estes são e sempre serão errados, não podendo ser convalidados nunca.

Agora o pior de tudo é que estamos em outra fase também, a que rouba e não faz mais!

Fonte:

http://joseherval.jusbrasil.com.br/artigos/406870975/a-politica-do-rouba-mas-faz-precisa-finalmente-ser-superada?utm_campaign=newsletter-daily_20161121_4384&utm_medium=email&utm_source=newsletter

Justiça que prende, Justiça que solta

Após meses de intenso trabalho investigativo, a polícia consegue desvendar as atividades criminosas de uma perigosa quadrilha e identifica os seus membros. O juiz decreta a prisão preventiva de todos eles. Pouco tempo depois, o Superior Tribunal de Justiça (STJ) concede habeas corpus para que sejam postos em liberdade. A sociedade protesta.

Há algo errado nesse filme já visto tantas vezes, e o erro, muito frequentemente, não vai estar nas pontas: nem na polícia (embora isso às vezes ocorra), nem muito menos no lado da sociedade – cansada, com justa razão, de conviver com a violência e a impunidade.

É no Judiciário, portanto, que o problema acontece. A velha ideia popular de que “a polícia prende, a Justiça solta” bem poderia ser substituída por uma outra questão: “Por que a Justiça prende e a Justiça solta?” A resposta tem a ver com uma exigência da Constituição Federal, estabelecida no artigo 5º, LXI, e com o controle da legalidade das decisões judiciais pelos tribunais.

Última medida

Num país onde vigora a presunção de inocência, a prisão antes do julgamento é possível, mas excepcional. No caso da prisão preventiva, cabe ao juiz que a decreta indicar os motivos específicos pelos quais aquela pessoa, ao contrário dos outros réus, não pode continuar em liberdade enquanto responde ao processo.

Conforme destaca o ministro Rogerio Schietti Cruz (leia a entrevista), “é preciso dizer mais que o óbvio”, pois a prisão cautelar “é a última medida”, à qual só se deve recorrer quando todas as outras se mostram insuficientes.

Se não há indicação dos motivos, ou se eles não são válidos, a prisão é ilegal. Em tais casos, a responsabilidade pela soltura de um preso eventualmente perigoso não pode ser atribuída a quem, cumprindo o comando constitucional, apenas reconhece essa situação.

Motivação específica

Quando a pessoa comete um crime grave, nem sempre haverá razão para ser presa antes de julgada, ainda que possa receber pena longa, se ao final do processo for condenada. A prisão cautelar não é a regra, mas exceção, e tem requisitos específicos que precisam ser demonstrados para que a supressão provisória da liberdade não se torne automática, arbitrária e ilegal. Por exemplo, a ordem de prisão precisa mostrar que o réu está destruindo provas ou coagindo testemunhas, que fugiu ou que sua liberdade representa um risco de prática de novos crimes.

Em respeito ao princípio da excepcionalidade da cautela extrema, decisões que suprimem a liberdade humana não podem ignorar as particularidades do caso concreto, “sob pena de engendrar a decretação automática de prisão preventiva contra todos os autores de crimes graves, independentemente da singular apreciação de cada um deles”, afirmou o ministro Schietti ao julgar o HC 299.666.

Isso porque, segundo ele, para justificar a prisão preventiva, não basta invocar a gravidade abstrata do delito nem recorrer a afirmações “vagas e descontextualizadas” de que a medida é necessária para garantir a ordem pública ou econômica, a instrução criminal ou a aplicação da lei penal.

Com base no mesmo entendimento, em setembro deste ano, a Sexta Turma do STJ concedeu habeas corpus a sete pessoas presas em São Paulo sob acusação de associação para o narcotráfico, garantindo-lhes o direito de responder ao processo em liberdade (HC 363.540).

Argumento genérico

Ao analisar o pedido de um dos acusados naquele caso, os ministros revogaram a decisão que decretou a prisão, já que deixou de indicar motivos suficientes, relacionados à situação específica, que justificassem a real necessidade de colocar o réu cautelarmente privado de sua liberdade.

Em seu despacho, o juiz afirmou que havia indícios suficientes da existência do crime de tráfico, mas, ao fundamentar a prisão, disse apenas que ela era necessária “para assegurar a aplicação da lei penal, bem como para garantir a ordem pública, dada a repulsa e os danos sociais causados pelas drogas, notadamente pela facilidade de aliciamento de adolescentes e crianças à referida prática delituosa, seduzidas, muitas vezes, pelo rápido e vultoso retorno financeiro”.

Nenhuma palavra sobre a situação particular dos investigados, sobre o que fizeram concretamente, nem sobre os fatos específicos apurados no inquérito. Os argumentos apresentados na decisão judicial, de acordo com o ministro Schietti, poderiam servir para fundamentar a prisão de qualquer outra pessoa acusada de associação para o tráfico, em qualquer outro processo, o que evidencia o caráter vago e genérico do decreto de prisão.

População prisional

A despeito do controle do Judiciário sobre suas próprias decisões, os presídios estão abarrotados de presos sem julgamento.

No primeiro semestre de 2014, o número de presos no Brasil ultrapassava a marca dos 600 mil – número consideravelmente superior às 376.669 vagas do sistema penitenciário, como aponta o último levantamento feito pelo Departamento Penitenciário Nacional (Depen).

Com a quarta maior população prisional e a quinta maior taxa de ocupação dos estabelecimentos prisionais (161%) do mundo, o Brasil ainda enfrenta uma agravante: 41% dos presos esperam julgamento, ou seja, estão em prisão temporária ou preventiva. Isso representa, conforme o novo relatório de informações penitenciárias (Infopen), a quarta maior população de presos sem condenação.

E essa tendência de crescimento do número de presos que esperam julgamento é mundial. Segundo relatório do Centro Internacional de Estudos Prisionais (ICPS), de 2014, cerca de 3 milhões de pessoas no mundo estão presas provisoriamente.

Medidas alternativas

Quando não estão presentes os requisitos autorizadores da prisão preventiva, e sempre que ela não se mostre indispensável, o juiz deve se valer de medidas alternativas para preservar o processo e a sociedade. Em outubro deste ano, a Sexta Turma determinou a soltura de uma mulher acusada de entrar com droga em presídio e aplicou medidas cautelares diversas da prisão (RHC 75.589).

Segundo o relator do caso, ministro Nefi Cordeiro, o juiz apontou que a indiciada, em depoimento à polícia, reconheceu ter tentado entrar com droga no presídio. De acordo com o ministro, o juiz não mencionou nada acerca da existência de eventual histórico delitivo, ou mesmo de outras circunstâncias gravosas que pudessem justificar a segregação – o que, em seu entendimento, é suficiente para a adoção de medidas cautelares diversas da prisão.

Abandono de veículo

Em julgamento semelhante, de agosto passado, a Quinta Turma revogou o decreto prisional de um homem acusado de roubo e substituiu a segregação pelas medidas cautelares previstas no artigo 319, incisos I e IV, do Código de Processo Penal – com a ressalva de que nova prisão poderia ser decretada, desde que concretamente fundamentada (RHC 67.478).

Para o relator, ministro Reynaldo Soares da Fonseca, a mera alegação de abandono do veículo, após sua utilização em velocidade alta, não é suficiente, por si só, para justificar a prisão cautelar, “em especial porque tal menção consta somente da decisão que converteu a prisão em flagrante em preventiva”.

Ele observou que as instâncias ordinárias fizeram apenas menção aos termos da lei processual e uma análise teórica, com termos genéricos e suposições acerca da necessidade da prisão preventiva, sem apontar dados objetivos da suposta conduta delitiva.

“Em suma, os fundamentos lançados pelas instâncias ordinárias não são idôneos para a manutenção da prisão preventiva decretada”, afirmou.

Desemprego

A jurisprudência do STJ é firme no sentido de que toda prisão imposta ou mantida antes do trânsito em julgado de sentença penal condenatória deve vir sempre baseada em fundamentação concreta, ou seja, em elementos vinculados à realidade e não em suposições ou conjecturas.

Em junho deste ano, a Sexta Turma revogou decisão que justificou a prisão preventiva como necessária à garantia da ordem pública e da aplicação da lei penal. Constava na decisão do juiz que, ficando solto, o réu, “desempregado, poderá voltar a valer-se da prática de atos delituosos, já que não tem meios lícitos para se manter, ou evadir-se do distrito da culpa” (HC 355.470).

Para o relator, ministro Sebastião Reis Júnior, a prisão foi mantida em segundo grau com base nas circunstâncias do crime e em juízos de probabilidade acerca da periculosidade do agente. “Fez-se simples referência à gravidade genérica do delito de roubo e, em razão de o paciente estar desempregado, ao provável estímulo à reiteração criminosa, fundamentos que se mostram insuficientes”, ressaltou.

Em decisão unânime, a turma concedeu o habeas corpus para assegurar ao acusado o direito de aguardar o julgamento em liberdade.

Tema Frequente

Uma pesquisa da Fundação Getúlio Vargas concluída em 2014, sob coordenação do professor Thiago Bottino, revelou que a prisão cautelar era o tema predominante nos pedidos de habeas corpus originados em quatro dos cinco Tribunais de Justiça com maior volume de ações dessa natureza no STJ. No caso do TJ paulista, campeão absoluto do ranking, a prisão cautelar aparecia como o segundo tema mais frequente.

Em grande parte das impetrações, a alegação da defesa é a falta de motivação válida, o que o tribunal é forçado a reconhecer sempre que não encontra na ordem de prisão a necessária referência a fatos concretos e específicos que justifiquem a medida extrema.

Afinal, como resumiu com especial clareza o ministro aposentado do Supremo Tribunal Federal Sepúlveda Pertence: “A melhor prova da ausência de motivação válida de uma decisão judicial – que deve ser a demonstração da adequação do dispositivo a um caso concreto e singular – é que ela sirva a qualquer julgado, o que vale por dizer que não serve a nenhum” (HC 78.013).

Fonte: JusBrasil

Como a vitória de Trump pode afetar o Brasil?

Republicano não mencionou o país em sua campanha, mas tem um elemento de imprevisibilidade que pode prejudicar as relações com os brasileiros.

Da BBC

Donald Trump discursa após ser declarado vencedor nas eleições, em Nova York, na madrugada de quarta (9) (Foto: Reuters/Mike Segar)

Em um triunfo inesperado, o republicano Donald Trump foi eleito o novo presidente dos Estados Unidos. Trump conquistou vários Estados-pêndulo, onde os resultados eram imprevisíveis - podiam favorecer tanto um quanto o outro partido -, como Flórida, Ohio e Carolina do Norte, garantindo vantagem sobre Hillary Clinton.

Sua vitória não era indicada pelas pesquisas de opinião, que apontavam Clinton como novo presidente. Mas como o êxito do republicano impacta no Brasil? Leia a seguir os principais pontos de contato entre os dois países.

Economia e comércio

Vários aspectos devem ser levados em conta para responder a questão. Um deles é a maneira como os dois candidatos e seus partidos encararam a economia e as relações comerciais entre os Estados Unidos e o resto do mundo.

O Brasil se beneficiaria de uma maior abertura dos EUA a produtos brasileiros. Hoje os EUA são o segundo maior parceiro comercial do Brasil, atrás da China. Historicamente, o Partido Republicano, de Trump, defende o livre comércio e se opõe a medidas protecionistas que ajudassem empresas americanas a competir com estrangeiras.

Assim, um candidato republicano tenderia a ser melhor para os interesses econômicos do Brasil do que um candidato democrata. Mas Trump inverteu essa lógica ao propor renegociar os acordos comerciais firmados pelos EUA para preservar empregos no país e reduzir o déficit americano nas transações com o resto do mundo. Se o empresário colocar essas ações em prática, o Brasil poderia ser prejudicado.

A professora de Relações Internacionais da ESPM Denilde Holzhacker afirma que as consequências seriam imediatas e negativas, e causariam o que muitos economistas estão chamado de "efeito Trump". "Como ele fez propostas muito amplas e populistas, o efeito econômico dessas medidas podem ter impacto grande e gerar um caos na economia - principalmente porque ele é contrário ao livre comércio, se mostrou protecionista."

Mas Holzhacker faz uma ressalva sobre a aplicação dessas medidas. "Agora, para saber o quanto ele vai conseguir implementar disso, vamos ter que esperar. Ele é tão imprevisível e tudo fica tão indefinido que prejudica muito o cenário econômico." 

Imigração e vistos

Estima-se que um milhão de brasileiros vivam nos EUA, boa parte em situação migratória irregular. Trump propôs construir um muro na fronteira do país com o México e prometeu deportar todos os imigrantes sem documentos. 

Ele diz que protegerá o "bem-estar econômico de imigrantes legais" e que a admissão de novos imigrantes levará em conta suas chances de obter sucesso nos EUA, o que em tese favoreceria brasileiros com alta escolaridade e habilidades específicas que queiram migrar para o país. Evento de latinos em apoio a Trump, que promoteu construir um muro para evitar entrada de imigrantes. 

Outro tema de interesse dos brasileiros é a facilidade para obter vistos americanos. Trump fez poucas menções ao sistema de concessão de vistos do país. 

Hoje, Brasil e EUA negociam a adesão brasileira a um programa que reduziria a burocracia para viajantes frequentes brasileiros, como executivos. A eliminação dos vistos, porém, ainda parece distante. 

Para que a isenção possa ser negociada, precisaria haver uma redução no índice de vistos rejeitados em consulados americanos no Brasil, uma exigência da legislação dos EUA.

Relação com o Brasil

O Brasil e a América Latina não foram tratados como temas prioritários nas campanhas dos dois candidatos. Em 2015, Trump citou o Brasil ao listar países que, segundo ele, tiram vantagem dos Estados Unidos através de práticas comerciais que ele considera injustas. A balança comercial entre os dois países, porém, é favorável aos EUA. 

Como empresário, Trump é sócio de um hotel no Rio de Janeiro e licenciou sua marca para ser usada por um complexo de edifícios na zona portuária da cidade. Anunciada em 2012, a obra ainda nem começou. 

Para a professora de Relações Internacionais da Unifesp Cristina Pecequilo, como Trump não falou nada sobre o país e se distanciou de temas ligados à América Latina, não deve haver muitas mudanças para os brasileiros. No entanto, diferentemente de Hillary, o republicano tem o elemento de imprevisibilidade. 

"A situação do governo Hillary para  o Brasil teria sido mais tranquila porque era mais previsível por qual caminho ela iria. Seria a continuidade do governo Obama, de uma dimensão política que tem o reconhecimento do Brasil como relevante, sem muitas mudanças." 

Pecequilo afirma que o país deve perder relevância na visão dos Estados Unidos dado o conturbado cenário interno. "Eles estão com tanto problema dentro de casa, que o Brasil não é uma preocupação." 

Relação entre Brasil e EUA também vai depender de química entre Temer e Trump

Questão de química

Especialistas nas relações Brasil-EUA costumam dizer que os laços entre os dois países dependem em grande medida da química entre seus líderes, independentemente de seus partidos ou ideologias. 

Eles afirmam que, embora seguissem tradições políticas bastante distintas, os presidentes Luiz Inácio Lula da Silva (2003-2011) e George W. Bush (2001-2009) tinham uma relação tão boa quanto a mantida entre FHC (1995-2002) e Bill Clinton (1993-2001), que tinham maior afinidade ideológica. 

Já a relação entre Barack Obama e Dilma Rousseff nunca foi tão próxima e sofreu com a revelação de que o governo americano havia espionado a presidente brasileira. 

Analistas afirmam ainda que Brasil e EUA têm relações bastante diversificadas e que os laços devem ser mantidos qualquer que seja o resultado da eleição em novembro, já que os dois governos dialogam dentro de estruturas burocráticas. 

Do lado brasileiro, há interesse em se aproximar mais dos EUA, vença quem vençer. Em entrevista à BBC Brasil em julho, o embaixador brasileiro em Washington, Sérgio Amaral, disse que o governo Temer investiria nas relações com as cinco principais potências globais (EUA, China, Rússia, França e Reino Unido). 

Amaral afirmou ainda que, na Embaixada, priorizaria áreas em que Brasil e EUA têm maior convergência, como direitos humanos e meio ambiente.

Conheça Donald Trump, o presidente eleito dos Estados Unidos

Sem experiência política, empresário venceu Hillary Clinton. Ele gosta de dizer que começou negócios com 'empréstimo' de seu pai.

Do G1, em São Paulo

Donald Trump discursa após ser declarado vencedor nas eleições, em Nova York, na madrugada de quarta (9) (Foto: Reuters/Mike Segar)

O republicano Donald Trump, novo presidente eleito dos Estados Unidos é conhecido pelo temperamento explosivo e pelas declarações polêmicas. Sem experiência política anterior, o empresário bilionário, de 70 anos, conseguiu impor uma amarga derrota à ex-primeira-dama e ex-secretária de Estado americana, Hillary Clinton.

 
Com discursos centrados nas frustrações e inseguranças dos americanos em um mundo em mutação, tornou-se a voz da mudança para milhões deles.

Nascido em 14 de junho de 1946 no bairro nova-iorquino do Queens, Trump é o quarto dos cinco filhos de Fred Trump, um construtor de origem alemã, e Mary MacLeod, uma dona de casa de procedência escocesa.

Desde criança ele mostrava um comportamento rebelde, tanto que seu pai teve que tirá-lo da escola aos 13 anos, onde havia agredido um professor, e interná-lo na Academia Militar de Nova York, com a esperança de que a disciplina militar corrigisse a atitude de seu filho.

“Uma vez jogou um bolo de aniversário em todo mundo numa festa, outra vez jogou um apagador num professor, que ficou com o olho roxo. O pai de vez em quando recebia ligações da escola dizendo: o ‘Donald não está se comportando’. E ficava muito frustrado”, relatou o biógrafo Michael D'Antonio ao Jornal Nacional.

Aparentemente, o pequeno Donald "era um valentão boca suja" que adorava "dizer palavrões a todo volume", segundo o médico Steve Nachtigall, de 66 anos, que sofreu com suas travessuras.

Trump graduou-se em 1964 na academia, onde alcançou a patente de capitão e vislumbrava seu destino: "Um dia, serei muito famoso", comentou então ao cadete Jeff Ortenau.

Em 1968, o hoje magnata formou-se em Economia na Escola Wharton da Universidade da Pensilvânia, e se transformou no favorito para suceder seu pai no comando da empresa familiar, Elisabeth Trump & Son, dedicada ao aluguel de imóveis de classe média nos bairros nova-iorquinos de Brooklyn, Queens e Staten Island.

Trump assumiu em 1971 as rédeas da companhia, rebatizada como The Trump Organization, e se mudou para a Manhattan. Enquanto seu pai construía casas para a classe média, ele optou pelas torres luxuosas, hotéis, casinos e campos de golfe. Trump gosta de dizer que começou seus próprios negócios modestamente, com “um pequeno empréstimo de US$ 1 milhão” de seu pai.

O jovem Donald Trump (ao centro) (Foto: Reprodução/TV Globo) 

Já nos anos 1980, tinha em construção diversos empreendimentos na cidade, incluindo a Trump tower, o Trump Plaza, além de cassinos em Atlantic City, em Nova Jersey. Casou-se pela primeira vez em 1977, com a modelo tcheca Ivana Zelníčková, com quem tem três filhos, e pela segunda vez em 1993, com a atriz Marla Maples, com quem tem uma filha.

Em 2011, se casou com sua atual mulher, Melania Knauss, ex-modelo eslovena de 46 anos que cria seu filho Barron, de 10 anos. Ela foi colocada longe dos holofotes durante a campanha. Já seus filhos adultos, Ivanka, Donald Jr., Eric Tiffany participam da corrida eleitoral. Trump tem sete netos.

Na começo da década de 90, três dos seus cassinos entraram falência por causa de dívidas, na tentativa de reestruturá-las. Em 1996, comprou os direitos dos concursos Miss USA, Miss Universo e Miss Teen, tornando-se seu produtor executivo.

Donald Trump e sua primeira mulher, Ivana, no dia em que adquiriu cidadania americana, em 1988 (Foto: AP) 

Oito anos mais tarde, tornaria-se figura pública ainda mais conhecida ao virar apresentador do programa “The Apprentice”, em que tinha o poder de demitir os participantes.

Apesar de afirmar ter US$ 10 bilhões, sua fortuna foi estimada em US$ 4,5 bilhões pela Forbes. Em 2014, o Partido Republicano sugeriu que concorresse ao governo de Nova York, mas Trump disse que o cargo não lhe interessava.

Trump mora em um triplex no topo da Torre Trump em Nova York, e viaja em seu Boeing 757 privado, que serve regularmente como pano de fundo para seus comícios.

Cabelo tingido de loiro, impecavelmente vestido, ele fascina e horroriza. Quando uma dúzia de mulheres o acusaram de assédio e gestos sexuais impróprios, ele tratou todas de mentirosas.

Trump não é dos mais fiéis a ideologia: foi democrata até 1987 e, em seguida, republicano (1987-1999), membro do partido da Reforma (1999-2001), democrata (2001-2009), e republicano novamente. Durante a sua carreira foi alvo de dezenas de processos civis relacionados aos seus negócios.

Donald Trump diante de seu helicóptero, em 1988 (Foto: AP) 

Recusou-se a publicar seu imposto de renda - uma tradição para os candidatos à Casa Branca - e reconheceu que não tinha pago impostos federais durante anos, depois de informar enormes perdas de US$ 916 milhões em 1995. "Isto faz de mim uma pessoa inteligente", disse ele, mais uma vez causando enorme polêmica.

Veja as propostas e ideias do candidato:

Política Externa/Defesa

Em um longo discurso sobre o assunto, Trump deixou claro que os EUA estarão sempre em primeiro lugar, mesmo que para isso precise sacrificar os interesses de seus aliados mais próximos. Ele reclama que os “amigos” estão dependentes demais dos EUA e que os rivais não mais respeitam ou se sentem ameaçados pelo país.

Trump quer ampliar o poder militar dos EUA, afirmando que o país sob seu governo se tornaria tão poderoso e ameaçador que não sofreria ameaças de absolutamente ninguém. O candidato defende a adoção de táticas de tortura e diz que poderia aprovar técnicas ainda mais duras do que o “waterboarding”, um tipo de afogamento proibido atualmente.

Ele diz ainda que os EUA precisam ser “imprevisíveis” e se diz aberto ao uso de armas nucleares, inclusive como reação a ataques terroristas como os ocorridos em Bruxelas, na Bélgica, no início de 2016. Trump também defende que o país se volte à sua própria defesa e que aliados como Japão e países europeus precisam investir mais em sua própria segurança e parar de depender da ajuda dos EUA.

O candidato disse que pretende modernizar o arsenal nuclear, e prometeu buscar uma convivência pacífica com países como China e Rússia, mas garantiu que irá traçar um limite e responder duramente quando alguém o ultrapassar.

Donald Trump brinca com uma máscara no palco de um comício em Saratosa, na Flórida, na segunda (7) (Foto: Reuters/Carlo Allegri) 

Prometeu ainda impedir o avanço do islamismo radical trabalhando de perto com aliados no mundo muçulmano, mas cobrando respeito e gratidão dos países que forem ajudados pelos EUA.

Economia
A base econômica de Trump é a promessa de aumento de empregos, um de seus temas mais frequentes. Ele diz que os EUA deixarão de perder indústrias e empregos para a China e o México, e nesse sentido ameaça penalizar empresas que queiram deixar o país. Trump afirma que pretende aumentar impostos para quem o fizer ou para quem não empregar preferencialmente americanos e chegou a afirmar que quer “obrigar” a  Apple a fabricar seus produtos nos Estados Unidos.

Em relação a impostos, ele já prometeu aumentar a taxação dos ricos para diminuir a dos pobres, voltando atrás depois. Ele agora diz que pretende simplificar e reduzir impostos para todos os americanos e que também quer que empresas paguem menos. Trump promete ainda cortar muitos gastos do governo e sugeriu em entrevista à MSNBC que uma de suas primeiras ações para que isso seja alcançado poderia ser cortar o Departamento de Educação.

Saúde
Donald Trump promete revogar o Obamacare, a lei pela qual todo americano deve ter plano de saúde, em seu primeiro dia de mandato. Ele sinaliza em seu site que pretende seguir os princípios do livre mercado e diz que “o melhor programa social sempre será um emprego”. Por isso, acredita que a criação de mais empregos e a melhora da economia possibilitará que a grande maioria dos americanos pague por suas despesas de saúde sem depender do governo.

O Medicaid seria centrado em cada estado, sem interferência do governo federal. Ele diz que a compra de seguros de saúde não deve ser obrigatória, mas que estes deverão ser oferecidos em todos os estados, sem restrições. Além dos seguros, que seriam dedutíveis do imposto de renda, Trump sugere a criação de Health Savings Acounts (HSAs), uma espécie de poupança específica para gastos com saúde e que pode beneficiar qualquer membro da família do titular, inclusive sendo herdada em caso de morte.

O republicano também defende transparência nos valores cobrados por médicos, hospitais e instituições e a livre competição entre eles. As regras de livre mercado seriam aplicadas ainda aos fabricantes de medicamentos. Em sua declaração oficial sobre saúde, Donald Trump diz ainda que suas propostas para imigração ajudarão a desonerar o sistema, já que “providenciar atendimento médico a imigrantes ilegais nos custa cerca de US$ 11 bilhões por ano”.

Educação
Trump defende que o governo federal não interfira e a educação fique a cargo de cada estado. Ele diz também que o governo não deve lucrar com empréstimos estudantis, mas ainda não apresentou nenhum projeto sobre o assunto, dizendo apenas que irá “fazer algo muito inteligente em relação ao financiamento”. Trump também quer que escolas deixem de ser “zonas livres de armas”, e que pessoas possam portar armas dentro e ao redor delas. Segundo o candidato, escolas sem armas são “iscas” para ataques de pessoas com problemas mentais.

Imigração
Um dos pontos mais conhecidos do programa de Trump é a promessa de construir um muro na fronteira com o México, obrigando este país a pagar pela obra com ameaças de sanções, cobranças de dívidas e cortes de acordos comerciais. Ele afirma que “uma nação sem fronteiras não é uma nação” e promete ainda expulsar todos os imigrantes ilegais que já estão nos EUA, cerca de 11 milhões de pessoas, afirmando que aqueles que comprovarem ser “boas pessoas” serão aceitos de volta de forma legal.

 Trump exibe desenho de muro que promete construir na fronteira com o México para proibir a entrada de imigrantes durante comício na Carolina do Norte (Foto: REUTERS/Jonathan Drake)

Trump também considera aumentar os custos de taxas de entrada no país e de vistos temporários e diz que irá acabar com o H-1B, um visto para não imigrantes que permite que empregados especializados sejam contratados temporariamente para determinados cargos por empresas americanas.

O candidato diz que irá obrigar as empresas a empregar primeiro cidadãos americanos em qualquer situação, sem exceção. Em relação aos refugiados, Donald Trump acredita que os EUA não devem receber sírios, iraquianos e outros que venham de países de maioria muçulmana. Ele propôs, inclusive, uma proibição da entrada de qualquer muçulmano no país até que “se descubra o que está acontecendo”.

Aborto
O republicano já mudou de ideia mais de uma vez em relação ao direito ao aborto, com o qual concordava há alguns anos. Ele diz ter revisto sua posição e agora afirma que aceita o procedimento apenas em casos de risco de vida para a mãe, incesto ou estupro. Mas Trump acredita que a organização Planned Parenthood deve parar de realizar abortos e que destinar recursos públicos para a realização do procedimento é “um insulto às pessoas de consciência, no mínimo, e uma afronta a um bom governo”.

Recentemente ele causou polêmica ao defender em entrevista à CNN “algum tipo de punição” para mulheres que abortassem caso o procedimento se tornasse ilegal. Horas mais tarde ele voltou atrás e disse que os médicos é que deveriam ser punidos, jamais as mulheres.

Armas
Trump é contra novas restrições ao porte de armas. Ele afirma que é preciso endurecer as leis para lidar com criminosos violentos e expandir tratamentos de saúde mental, embora não especifique como faria isso. Mas diz que os donos de armas que querem se defender devem ter seus poderes ampliados porque a polícia não consegue estar em todos os lugares o tempo todo.

Donald Trump discursa em fórum da National Rifle Association's NRA-ILA, em Louisville, Kentucky (Foto: Scott Olson/Getty Images/AFP) 

Trump defende ainda que não existam restrições ao tipo de armas que um cidadão pode comprar e diz que o sistema nacional de checagem de antecedentes falha ao não incluir registros criminais e de saúde mental em muitos estados. Mas ele diz que a maioria dos criminosos usa armas de outras pessoas e não passa por essas checagens e que, por isso, não é necessário “expandir um sistema quebrado”.

Trump defende ainda que as licenças para porte de arma sejam válidas nacionalmente e faz uma comparação com carteiras de motorista, válidas nos 50 estados. “Se podemos fazer isso por dirigir – que é um privilégio e não um direito – então certamente podemos fazer pelo porte de armas, que é um direito e não um privilégio”.

Meio ambiente/ Energia

O republicano se diz “muito a favor” da energia nuclear e diz que irá trazer de volta a indústria do carvão “100%”. Ele afirma ainda que políticas de energia limpa e para reduzir as emissões de carbono iriam colocar em perigo empregos e as classes média e baixa. Em seu livro mais recente, “Crippled America”, ele escreveu que fontes de energia verde são “na verdade uma forma cara de fazer os abraçadores de árvores se sentirem bem com eles mesmos”.

Também afirmou este ano que as alterações climáticas não são um dos maiores problemas mundiais. Há alguns anos o empresário chegou a questionar sua existência, citando em janeiro de 2014 a neve e o frio como provas de que o assunto era supostamente um farsa inventada pelos chineses.

*Com informações da AFP e da EFE