LIBERALISMO e NEOLIBERALISMO: DOIS EM UM

LIBERALISMO

Essa vontade era intimamente ligada às lutas da burguesia na Inglaterra do século XIII e é por isso que por muitas vezes o liberalismo foi e ainda é facilmente associado a essa classe social.

Para o liberalismo, portanto, o Estado Mínimo é necessário para que se possa garantir as pautas defendidas, que são variadas, conforme indicadas acima, e serão explicadas adiante. O mercado é considerado o grande provedor e regulador da sociedade na percepção dos liberais.

O QUE É ESTADO MÍNIMO?

O Estado (governo) não pode atuar ou intervir em todas as esferas. O liberalismo político afirma que há um aglomerado de direitos inerentes ao ser humano e que, portanto, o Estado não pode intervir.

Esses direitos seriam a liberdade individual, os direitos individuais, a igualdade perante a lei, a segurança, a felicidade, a liberdade religiosa, a liberdade de imprensa, entre outros.

E COMO SERIA A ATUAÇÃO DO ESTADO DIANTE DESSAS LIMITAÇÕES?

O Estado atuaria para fornecer as condições mínimas necessárias para o livre desenvolvimento de cada cidadão. Livre desenvolvimento significa a ausência de assistencialismo.

Ideais Econômicos

·  Reconhecimento da propriedade privada: o bem pode ser utilizado exclusivamente por quem o adquiriu. Não há espaço para o instituto da função social da propriedade, ou seja, não há utilização ou obrigação de objetivos sociais para a propriedade privada.

· Livre Mercado: a economia se fundamenta na lei da oferta e da demanda. O Estado não pode intervir em nenhuma esfera da economia, não pode intervir nos preços, nos salários ou nas trocas comerciais, tampouco corrigindo as falhas ou disparidades sociais causadas pela economia.

O liberalismo coloca o livre mercado como o grande “regulador” da sociedade e as falhas se corrigiriam naturalmente, através da “mão invisível” referida por Adam Smith em seu livro “ A Riqueza das Nações”.

· Tributação mínima, principalmente no que concerne à carga tributária das empresas.

Liberalismo - Definição

Liberalismo pode ser definido como um conjunto de princípios e teorias políticas, que apresenta como ponto principal a defesa da liberdade política e econômica. Neste sentido, os liberais são contrários ao forte controle do Estado na economia e na vida das pessoas.

Origem 

O pensamento liberal teve sua origem no século XVII, através dos trabalhos sobre política publicados pelo filósofo inglês John Locke. Já no século XVIII, o liberalismo econômico ganhou força com as ideias defendidas pelo filósofo e economista escocês Adam Smith.

Podemos citar como princípios básicos do liberalismo:

- Defesa da propriedade privada;

- Liberdade econômica (livre mercado);

- Mínima participação do Estado - governo limitado;

- Igualdade perante a lei (estado de direito).

Keynesianismo

O keynesianismo é uma teoria econômica do começo do século XX, baseada nas ideias do economista inglês John Maynard Keines, que defendia a ação do estado na economia com o objetivo atingir o pleno emprego, o bem-estar social. 

Principais características do Keynesianismo

- Defesa da intervenção estatal na economia, principalmente em áreas onde a iniciativa privada não tem capacidade ou não deseja atuar.

- Contra o liberalismo econômico.

- O Estado tem um papel fundamental de estimular as economias em momentos de crise e recessão econômica.

 - A intervenção do Estado deve ser feita através do cumprimento de uma política fiscal para que não haja crescimento e descontrole da inflação.

O keynesianismo na atualidade

A doutrina econômica keynesiana enfraqueceu muito nas últimas décadas em função do avanço do neoliberalismo. O processo de globalização econômica mundial impôs, de certa forma, aos países a adoção de medidas voltadas para a abertura da economia e pouca interferência estatal. A maioria dos países do mundo segue o neoliberalismo, com suas especificidades, como forma de se manterem ativos neste mundo voltado para a globalização e para a economia de livre mercado.

NEOLIBERALISMO

 O termo neoliberalismo já era registrado em alguns escritos dos séculos XVIII e XIX, mas começou a aparecer com mais força na literatura acadêmica no final dos anos 1980, como uma forma de classificar o que seria um ressurgimento do liberalismo como ideologia predominante na política e economia internacionais.

A ideia é que durante um certo período de tempo, o liberalismo perdeu predominância para o keynesianismo, inspirado pelo trabalho de John Maynard Keynes, que defendeu a tese de que os gastos públicos devem impulsionar a economia, especialmente em tempos de recessão. Keynes era favorável ao Estado de bem-estar social.

A partir dos anos 1970, o mundo passou a vivenciar um declínio do modelo do Estado de bem-estar social, o que deu espaço para que ideias liberais aos poucos voltassem a ter preferência na política. Uma das primeiras experiências consideradas neoliberais no mundo foi levada a cabo pelo Chile.

Em 1975, o ditador chileno Augusto Pinochet entrou em contato com acadêmicos da Escola de Chicago, que recomendaram medidas pró-liberalização do mercado e diminuição do Estado.

Entre tais medidas estavam a drástica redução do gasto público, demissão em massa de servidores públicos e privatização de empresas estatais. As eleições de Margareth Thatcher no Reino Unido e de Ronald Reagan nos Estados Unidos no início dos anos 1980 também foram indicativos desse fenômeno. Ambos são considerados até hoje líderes neoliberais.

Na década de 1970 surgiu o neoliberalismo, que é a aplicação dos princípios liberais numa realidade econômica pautada pela globalização e por novos paradigmas do capitalismo.

Podemos definir o neoliberalismo como um conjunto de ideias políticas e econômicas capitalistas que defende a não participação do estado na economia. De acordo com esta doutrina, deve haver total liberdade de comércio (livre mercado), pois este princípio garante o crescimento econômico e o desenvolvimento social de um país.

Surgiu na década de 1970, através da Escola Monetarista do economista Milton Friedman, como uma solução para a crise que atingiu a economia mundial em 1973, provocada pelo aumento excessivo no preço do petróleo. 

Características do Neoliberalismo (princípios básicos):

- mínima participação estatal nos rumos da economia de um país;

- pouca intervenção do governo no mercado de trabalho;

- política de privatização de empresas estatais;

- livre circulação de capitais internacionais e ênfase na globalização;

- posição contrária aos impostos e tributos excessivos;

- contra o controle de preços dos produtos e serviços por parte do estado, ou seja, a lei da oferta e demanda é suficiente para regular os preços;

- a base da economia deve ser formada por empresas privadas;

Pontos Negativos

Os críticos ao sistema afirmam que a economia neoliberal só beneficia as grandes potências econômicas e as empresas multinacionais. Os países pobres ou em processo de desenvolvimento (Brasil, por exemplo) sofrem com os resultados de uma política neoliberal. Nestes países, são apontadas como causas do neoliberalismo: desemprego, baixos salários, aumento das diferenças sociais e dependência do capital internacional.

Pontos positivos

Os defensores do neoliberalismo acreditam que este sistema é capaz de proporcionar o desenvolvimento econômico e social de um país. Defendem que o neoliberalismo deixa a economia mais competitiva, proporciona o desenvolvimento tecnológico e, através da livre concorrência, faz os preços e a inflação caírem. 

Governos que adotaram políticas econômicas neoliberais nos últimos anos

- No Brasil: Fernando Collor de Melo (1990 - 1992) e Fernando Henrique Cardoso (1995 - 2003)

- No Chile: Eduardo Frei (1994 - 2000), Ricardo Lagos (2000 - 2006) e Michelle Bachelet (2006 - 2010)

- Nos Estados Unidos: Ronald Reagan (1981 - 1989), George Bush (1989 - 1993) e George W. Bush (2001- 2009)

- No México: Vicente Fox Quesada (2000 - 2006)

- No Reino Unido: Margaret Thatcher (1979 - 1990)

Desemprego Estrutural

É aquele gerado pela introdução de novas tecnologias ou de sistemas e processos voltados para a redução de custos.

Estes novos elementos afetam os setores da economia de um país (indústria, comércio e serviços), causando demissão, geralmente, em grande quantidade.

Principais causas do desemprego estrutural

- Implantação de robôs no processo de produção industrial.

- Instalação de caixas eletrônicos em agências bancárias.

- Informatização em empresas e órgãos públicos, visando diminuir os processos burocráticos.

- Uso da Internet para serviços bancários, compras online e outros serviços.

Desemprego estrutural e globalização

A globalização da economia, que ganhou força a partir da década de 1970, teve grande participação no aumento do desemprego estrutural no mundo todo.

A globalização econômica fez aumentar a competitividade em âmbito internacional, principalmente através do comércio exterior, fazendo com que as empresas buscassem formas de reduzir custos de produção, comercialização e transporte.

Entre estas formas, podemos citar as principais causas do desemprego estrutural: adoção de novas tecnologias e sistemas administrativos e produtivos de custos reduzidos (ambos com diminuição de mão-de-obra).

Diferenças entre desemprego estrutural e conjuntural

O estrutural é causado pela adoção de novas tecnologias e processos, o conjuntural é gerado por crises econômicas internas ou externas. Crises econômicas, geralmente, diminuem o consumo, as exportações, a produção e, por consequência de tudo isso, aumenta o desemprego.

Quando a economia de um país se recupera, após o fim de uma crise, o desemprego conjuntural tende a diminuir. No caso do desemprego estrutural, as vagas de emprego fechadas naquelas funções não são mais retomadas.

IMPLANTAÇÃO DO NEOLIBERALISMO NO BRASIL

O neoliberalismo passou a ser implantado no Brasil a partir do governo Collor (90 a 92), onde ocorreram as primeiras privatizações e a abertura do mercado nacional às diversas importações (carros, por exemplo) e o fim de subsídios (trigo por exemplo).

A onda neoliberal aumentou com os governos FHC (95 a 2002), onde ocorreram diversas privatizações (energia elétrica, telecomunicações, saneamento, mineração, etc.). 

Na época, a campanha governamental afirmava que o Estado estava saindo dessas áreas para se concentrar em outras (educação, saude e segurança, por exemplo)... mas o que se viu não foi isso e até hoje não se sabe aonde foi parar o dinheiro recebido das vendas das estatais... só se sabe que não foi nem para educação, nem saúde , nem segurança (que pioraram)

Nosso neoliberalismo copiava a cartilha iniciada no fim dos anos 80, com a derrocada do socialismo e a hegemonia do capitalismo.

A partir daí surgiu o movimento chamado de Globalização (economia globalizada), que nada mais é do que entupir os paises pobres com os produtos fabricados nos países ricos, levando à quebradeira e desemprego.

Outra estratégia das multinacionais é fabricar diversos produtos em outros paises pagando salários menores (ex: China, onde se ganha bem menos do que no Brasil).

O Consenso de Washington

O FMI, o DIRD e o Banco Mundial faziam pressão ao Brasil para que aderissem ao mercado neoliberal;

Objetivo

- Discutir as reformas necessárias para a América Latina.

- As empresas queriam através do capital ter o controle da economia do mundo.

Pontos de debate no Consenso de Washington:

  a) Disciplina fiscal - O Estado deveria cortar gastos e diminuir as suas dívidas, reduzindo custos e funcionários.

  b) Reforma fiscal e tributária - O governo deveria reformular seus sistemas de arrecadação de impostos a fim de que as empresas pagassem menos tributos.

  c)  Privatização de empresas estatais - Tanto em áreas comerciais quanto nas áreas de infraestrutura, para garantir o predomínio da iniciativa privada em todos os setores.

  d) Desregulamentação das leis trabalhistas – Enfraquecer o trabalhador e fortalecer o patrão.

Os três tempos do neoliberalismo brasileiro: Collor, FHC e Temer

A partir de 1990 (governo Collor/Itamar e FHC) foi a implantação da política de privatizações, em que empresas estatais dos ramos de energia, telecomunicações, da mineração e outros foram transferidas para a iniciativa privada.

Primeiro tempo – Collro/Itamar

Enxugamento do Estado era a prioridade e ganhou maior vitalidade com a posse de Collor (1990 - 1992);

Collor foi o primeiro presidente eleito desde o golpe militar (1964 – 1985).

Ocasionando reações ideológicas tanto à direita quanto à esquerda política, que terminou levando ao impeachment.

Itamar Franco, assume, com um governo mais voltado para as políticas internas: as negociações com o FMI dão uma trégua e as reformas do Estado cessam por um curto período.

- No governo Itamar, assume o Ministério das Relações Exteriores, o então senador Fernando Henrique Cardoso.

- As tratativas com as instituições internacionais (FMI e Banco Mundial) recomeçam.

- FHC passa a ser Ministro da Fazenda e institui, junto com uma equipe de técnicos, um plano econômico (Plano Real) capaz de frear a inflação e restabelecer a volta do crescimento econômico. Tais políticas significam a volta do programa de reforma de Estado iniciada por Collor e interrompida por Itamar Franco.

- É importante mencionar que o FHC e seu partido (PSDB) partem do princípio de que o Estado deve se "modernizar".

- "Modernização" do Estado significa um Estado mais ágil, menos "truculento", "moroso" e "burocratizado".

- Era a grande propaganda ideológica de FHC e do PSDB para que se efetivasse o processo das privatizações das empresas estatais brasileiras.

- FHC sempre foi um velho admirador da "modernização" do Estado que Collor de Mello havia feito.

O segundo - FHC

- Com a eleição de FHC o neoliberalismo foi retomado, estabelecendo entre os anos de 1995 a 2002 o receituário neoliberal.

- FHC avançou na terceirização no interior do governo, a liberalização comercial e financeira, bem com as reformas trabalhista, previdenciária e outros ajustes.

Terceiro tempo

- O neoliberalismo instalou-se no ano de 2016, com o emergente governo Temer.

- As reforma trabalhista, previdência social, gasto público (saúde, educação. etc) e reforma ensino médio, são algumas políticas neoliberal do governo Temer.

O que causou a crise econômica mundial de 2008 e 2009?

A causa da crise que vivemos foi o desequilíbrio na maior economia do mundo, os Estados Unidos. E os ataques de 11 de setembro têm a ver com isso.

"Depois da ofensiva terrorista, o governo americano se envolveu em duas grandes guerras, no Iraque e Afeganistão, e começou a gastar mais do que deveria", diz Simão Davi Silber.

Para piorar a situação, ao mesmo tempo em que o país investia dinheiro na guerra, a economia interna já não ia muito bem - uma das razões é que os Estados Unidos estavam importando mais do que exportando. Em vez de conter os gastos, os americanos receberam ajuda de países como China e Inglaterra. Com o dinheiro injetado pelo exterior, os bancos passaram a oferecer mais crédito, inclusive a clientes considerados de risco.

Aproveitando-se da grande oferta a baixas taxas de juros, os consumidores compraram muito, principalmente imóveis, que começaram a valorizar. "A expansão do crédito financiou a bolha imobiliária, já que a grande procura elevou o preço dos imóveis", diz Silber. Porém, depois disso, chegou uma hora em que a taxa de juros começou a subir, diminuindo a procura pelos imóveis e derrubando os preços. Com isso, começou a inadimplência - afinal, as pessoas já não viam sentido em continuar pagando hipotecas exorbitantes quando as propriedades estavam valendo cada vez menos. 

Nesse momento, faltou dinheiro aos bancos, que em um primeiro momento foram ajudados pelo governo americano. Só que, ao mesmo tempo, surgiram críticas a essa política de socorro aos banqueiros. Frente à pressão política, a Casa Branca decidiu que não ia mais interferir, deixando o banco Lehman Brothers quebrar.

O fechamento do quarto maior banco de crédito dos Estados Unidos causou pânico e travou o crédito. Chegou a crise, que prejudica também o nosso país. "Sem crédito internacional, também diminui o crédito no Brasil, caem as exportações e o preço das nossas mercadorias aumenta o risco e a taxa de juros", explica Silber.

O economista também afirma que as recessões são recorrentes, mas essa é maior do que de costume. "Uma crise dessa intensidade não é comum, a mais parecida com ela foi a de 1929", afirma Silber.

Fonte

http://www.suapesquisa.com