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sexta-feira, 10 de julho de 2020

O que é desoneração na folha de pagamento?



Desonerar significa tirar ou diminuir o ônus, ou seja, desobrigar alguém de fazer alguma coisa ou reduzir a obrigação. No caso da desoneração da folha de pagamento, seu objetivo é reduzir a carga tributária paga por uma empresa em cima da folha de pagamento, substituindo a base de cálculo da contribuição, que deixa de ser a folha de pagamento e passa a ser a receita bruta das empresas. Ela foi criada em 2011 por meio da Lei 12.546/2011.


Sem a desoneração da folha de pagamento, a carga tributária fica tão grande que alguns setores chegam a pagar, só de impostos, mais de 100% do salário de cada empregado. Isso significa que se um empregado ganha R$ 1,000,00, a empresa paga mais de R$ 1.000,00 de tributos. O custo para manter esse empregado, portanto, é dobrado. Os efeitos disso são vários, como baixos salários, poucas contratações, demissões e falta de competitividade das empresas.


Vale lembrar que apenas alguns setores, considerados essenciais para a economia, foram contemplados com a desoneração. Ao desonerar a folha, portanto, o governo pretendeu estimular novas contratações, diminuir o desemprego, reduzir os custos das empresas, aumentar a competitividade e também os salários.


Com esta medida, o governo reduz também o chamado “custo Brasil”, que são as altas taxas que as empresas pagam, em especial as indústrias, reduzindo a sua capacidade de concorrer com empresas internacionais.


Como funciona?

A desoneração da folha de pagamento consiste, exclusivamente, na substituição da base de cálculo da contribuição previdenciária patronal básica (20%), a qual é a folha de pagamento de empregados, trabalhadores avulsos e contribuintes individuais pela receita bruta (chamada contribuição substitutiva).


A adoção do sistema de desoneração da folha de pagamento é opcional, ou seja, a empresa, antes de optar, irá verificar se a contribuição previdenciária patronal básica (20%) sobre a folha de pagamento lhe acarretará aumento ou diminuição do encargo previdenciário se comparado com a contribuição calculada sobre a sua receita bruta.


As demais contribuições previdenciárias patronais, tais como contribuição para o financiamento do benefício de aposentadoria especial e aqueles concedidos em razão do grau de incidência de incapacidade laborativa decorrente dos riscos ambientais do trabalho (GIIL-RAT) e para outras entidades e fundos (terceiros), permanecem inalteradas.


Fonte:

https://blog.sage.com.br/dicionario-administracao-negocios/desoneracao-na-folha-de-pagamento/




terça-feira, 9 de junho de 2020

INFÂNCIA NO BAIRRO DA PRAIA


Bairro da Praia - 1972


Por Jamisson Neri


Sou tarauacaense. Nasci lá na rua Manoel Lourenço, nº 276, no bairro da Praia. Ali, naquela rua de chão batido, adornada, aqui e acolá, com touceiras de capim, rodeadas por bostas dos bois que ruminavam demoradamente, mastigando pra lá e pra cá, sob o olhar atento de seus donos, eu passei a minha infância e parte da adolescência.


Após o término das aulas na escola Omar Sabino de Paula e mais tarde no João Ribeiro, todos os garotos daquela geração se reuniam na Rua Manoel Lourenço para brincar. De dia, sob a luz do sol; de noite, sob a luz elétrica, gerada a lenha, que durava até às 22h, e daí continuávamos, às vezes, até mais tarde sob a luz da lua. Foi nesse cenário, num bairro simples e tranquilo, na periferia de Tarauacá, que eu, Josman (irmão), Véi do Daniel, João Maciel, Birrom, Léo, Dão, Kbym, Cairara, Chiquim Buxudo, Dentin (in memoriam), Cangati (in memoriam), Cuxiá, Novim, Oroca, Pide (Elpidio), Tabeli, Tijibu, Tucuxi, Vagner, Nilson Gago, Mano Mezer, Vilson Mezer (Tinha), Gricelio, Railton, Railson e Ronildo da Dona Panca, Laildo, Dé Vidal, Chico Antoin (o homen do boi, in memorian), Nena irmao do Zé do Gomes, Batikim, Gingim, Dão, Léo, Beto do Seu Ueide, Dó, Jiricol, Ueliton do Seu João Bode, Cairara, Jean do Peixoto, Buriti, Di Brito, Valdor de Brito, Acari, Tabeli, Aluisio, De Dias, Zé Orlando (Pau Preto), Zé Muçuleta, Zé Puruca, Sansão, Júnior Neri, Pedro, Toín e Zequinha do Chico Ferreira, Luis Meleiro, Cuca, Keku, Doril, Príncipe, Reco, Carlin do Buliado, Rabib, Nildo do Manga (in memorian),Nena do Manga, Correinha, André Bocão, Jarbas, Rui, Jânio, Tétei, Derlandio, Liu, Evaristo, Everaldo, Ed do Seu Gilau, Totinha, Aristeu, e tantos outros os quais não lembro neste momento, passamos os momentos mais felizes, juntos, de nossas vidas, uns na infância, outros na adolescência, e outros mais adiante, na juventude.



As brincadeiras eram tantas: barra do rouba, bola de gude (peteca), soltar pipa, jogar tampa, jogar pilha, carro de rolimã, colecionar carteiras de cigarros, jogar figurinhas, brincar de carrinho, bang bang cujas as armas eram feitas de madeira, brincar da pira por entre as toras de madeiras ou as pélas de borracha encostadas na beira do rio, tomar banho na igarapé da ponte em frente à casa da Dona Quita, aproveitar o período de alagação do rio para tomar banho e andar de casco, jogar bola no campo da Eulina, jogar vôlei em frente à casa onde eu morava, se divertindo com os gritos do saudoso tio Daniel e as cuiadas do meu pai Zé Neri, ouvindo atentamente as mentiras mirabolantes do saudoso Zé Lopes, participando dos arraiais da Dona Preta do Seu Zé Pinto (in memoriam dos 2), do Bumba meu Boi organizado pela Dona Franscisca Gastón juntamente com o Chiquin  Caboco, e tantas outras coisas que fazíamos para nos divertir.



Jogar bola na rua era a brincadeira preferida dos garotos do meu top na infancia. Mas 4 homens eram o terror para nossas brincadeira: Seu Baldo, Chiquim Resende, Antonio Tabaco e o Zé Magro, todos comissários de menor na época, e que se visse as crianças jogando bola no meio da rua, eles faziam de tudo pra tomar a bola, deixando todos nós em pânico. Quando nós os avistávamos, a correria era grande, pulando cercas e quintais, para não sermos pegos. Eles passavam e continuávamos a jogar a nossa bola. A infância seguia esse ritmo...


Os anos 80 foram anos de ouro. Aos domingos, a partir das 15h, íamos para o Vesperal do Tinha, no Clube The Kings. Ao som da canção S.O.S, de Raul Seixas, o grande mago Adonai (Dó) iniciava os embalos de domingo a tarde no The King's. Essa canção o eternizou como cantor da velha guarda taraucaense. O Vesperal continuava com Emiraldo do Julio Cachico e Zé Pretim, batendo seu incansável pé esquerdo no chão enquanto tocava e cantava para a criançada ate o fim da tarde dos inúmeros domingos.



A transição para adolescência foi marcada pela fase da vontade de namorar, desejo de “tirar a seca”, de ir às festas no Astral, Havaí, Stillus, Chega Mais, Clube do Manel Macaxeira (Juruá Clube) e no Clube do Tinha (The King’s), e aquelas idas inopinadas no Cisne Bar, Koxixo’s, Café Express etc...


Mas, aos 16 anos tive que partir de Tarauacá em busca uma formação secundária e universitária, e por essa razão me divorciei da minha querida terra natal, embora eu não consiga esquecê-la. Tarauacá está na minha essência. Eu estou na essência de Tarauacá. Me lancei no desafio de romper e vencer muitos obstáculos na vida. Vim, venci e conquistei. Andei por caminhos desconhecidos, mas sempre fui cauteloso nos meus passos. Os caminhos que percorri e os desafios que enfrentei me ensinaram uma grande lição: minha doutrina de vida é que a força que me impele no caminho do sucesso e da realização é a força dos valores espirituais: a fé, a coragem, a retidão, a lealdade e a perseverança. Guio-me por esses valores com firmeza e convicção.

 

Jamisson Neri - 6/Jun/2020

sexta-feira, 17 de abril de 2020

Quando agir e quando esperar

Por Francisco Ferraz.




Saber quando agir e quando esperar é um conhecimento que distingue o verdadeiro príncipe sábio dos governantes comuns. Os inimigos do príncipe estão sempre esperando por uma oportunidade para a conquista do poder.

Governar é mandar, decidir; mas governar é também saber que por vezes é sábio fazer concessões para evitar que as divergências se transformem em ódio. Mas a concessão deverá ser feita no tempo certo e na medida certa. Concessão no tempo certo pode ser definida como a regra de prudência que aconselha a faze-la:

 “…quando eles ainda não são tão fortes a ponto de poder exigi-las e o príncipe  não é mais tão forte, para continuar negando-as.”

A decisão mais comum dos governantes não é a antecipação. Esta é a razão pela qual muitos são derrubados pelos seus inimigos. Antecipar-se é agir antes que as causas dos problemas amadureçam, antes que se revelem por completo. Portanto, para o governante, antecipação implica sempre em risco.

O problema está em saber distinguir uma atitude da outra. Isto é, quando se deve esperar para agir, e quando o correto é antecipar-se.

A reação mais frequente dos governantes é não ceder à pressão dos adversários. Ceder lhes parece um sinal de fraqueza política, o reconhecimento de que se estava errado, portanto, um “remédio amargo de engolir”.

Mas é preciso estar atento. O sinal de alerta para a necessidade de antecipação é a presença de uma situação de agravamento crescente. Nestas situações, o príncipe pode evitar que as queixas se transformem em revolta se concessões forem feitas “quando os revoltosos não sejam tão fortes para exigi-las e o príncipe também não for mais tão forte para poder nega-las”.

Como as queixas precisam ser públicas para ganhar apoio, o príncipe encontrará muito do que precisa saber na maneira como os inimigos conduzem sua luta. O inimigo perigoso é o que dispõe sua ação de menos para mais. Assim vai adquirindo informações preciosas sobre o poder verdadeiro do governante.

Agindo com cautela e observando as ações do inimigo, o príncipe deve estar atento à maneira como agem os próprios adversários: a queixa de hoje, torna-se a exigência mínima de amanhã, e a imposição de depois de amanhã. O que o príncipe não pode fazer é assistir ao agravamento dos problemas passivamente.

Em situações como essas, o príncipe tendo sua autoridade contestada; assistindo impotente seus súditos criarem movimentos de revolta  contra seu governo; presenciando a emergência de novos líderes populares e agressivos ; acompanhando,  com justa preocupação, a escalada de exigências e o aumento da agressividade; sentindo-se então ameaçado no seu poder, decide por fim fazer concessões que não são mais gestos de sua vontade desimpedida e livre, e sim uma rendição à pressão que está sofrendo, ao temor de ser derrubado do poder.

Por outro lado, situações em que a insatisfação do povo não se manifesta de modo crescente, que os fatos não se acumulam de forma a agravar mais a situação é prudente esperar, observar e pensar, para que se consiga obter uma visão mais precisa e realista da situação antes de agir.

Prudência política neste caso não equivale, pois, nem à ousadia que precipita a ação e agrava a situação, nem tampouco a timidez ou arrogância, que travam a ação, quando ela era necessária.

O príncipe, portanto, nunca deve esquecer a advertência de séculos:

“Problemas sérios, no início, são difíceis de identificar, mas são fáceis de resolver; com o tempo, eles tornam-se fáceis de reconhecer, mas difíceis de resolver.”