sexta-feira, 23 de junho de 2017

Diferença entre Liberalismo e Neoliberalismo

O liberalismo surgiu com a Revolução Francesa cuja doutrina consistia em um distanciamento do Estado na relações particulares. Foi um período de individualismo e não intervenção.

O neoliberalismo é a nova roupagem do antigo liberalismo. Isto é, após o liberalismo clássico, o Estado passou a ser intervencionista (social). Ocorre que nos dias atuais vemos um retorno do individualismo, da não intervenção, das privatizações, etc. Por isso é chamado de novo liberalismo ou neoliberalismo.

Acesse o vídeo abaixo






terça-feira, 20 de junho de 2017

Renato Hadad e Josman Neri conquistam o Ponto Individual

    Josman Neri e Renato Hadad


    Foram conhecidos no último final de semana, após dez rodadas, os campeões do Campeonato Ponto Individual de Futsal 2017. O torneio é organizado pela AABB/Rio Branco e a competição ocorreu no ginásio da entidade.

    Feliz com o desfecho e sucesso da competição, o presidente do clube bancário, Walter Luiz, fez questão de lembrar que todo esse reconhecimento por parte dos associados deve ser estendido aos diretores, funcionários e colaboradores do clube. 
    Nesta temporada, o Campeonato Ponto Individual da AABB contou com 40 jogos, nas categorias livre e master, totalizando centenas de gols durante as dez rodadas.
    Após os resultados do final de semana a competição ficou assim definida:


    Os Melhores do Livre e Máster

    Categoria livre

    Campeão: Renato Hadad
    Artilheiros: Higor Javan e Rifat Brandão, ambos 25 gols.

    Renato Hadad, campeão


     Higor Javan e Rifat Brandão


    Categoria master

    Campeão: Josman Neri
    Artilheiro: Josman Neri - 19 gols

    José Américo, diretor da AABB, entrega premiação para Josman Neri, campeão e Artilheiro da categoria master. 

    O melhor goleiro da competição foi escolhido o associado Mateus Ibsen, que se transformou em uma verdadeira muralha nesta fase final.
    Melhor goleiro, Matheus Ibsen

    Conhecido os vencedores, os melhores posicionados na tabela de classificação disputaram na travinha vários prêmios, que após longa batalha, foram assim distribuídos:


    Vencedores do Vale Brinde
    Categoria livre
    Bruno Valle e Higor Javan ganharam um vale brinde no valor de R$ 100,00 cada um e, Thalyson Oliveira, um vale academia, para se exercitar por um mês, de maneira inteiramente grátis.
    Presidente da AABB, Walter Ferreira, entrega o vale brinde de R$ 100,00 a Bruno Valle



    Presidente da AABB, Walter Ferreira, entrega o vale brinde de R$ 100,00 a Higo Javan


    Categoria master
    Josman e Claudiomar ganharam um vale brinde no valor de R$100,00 cada um e, Aureliano, um vale academia, para se exercitar por um mês, de maneira inteiramente grátis.
    Josman Neri, recebe de Américo Ribeiro, o vale brinde de R$ 100,00 



    Aureliano recebe seu vale brinde 



    Claudiomar, recebe seu vale brinde de R$ 100,00








    Churrasco

    Ao final do evento os participantes foram agraciados ainda com um churrasco, avaliados por todos como de excelente qualidade.

    Fonte:

    https://www.facebook.com/aabb.riobrancoac
    http://www.jornalopiniao.net/index.php/esportes/item/2829-renato-hadad-e-josman-neri-conquistam-o-ponto-individual.html

    sexta-feira, 16 de junho de 2017

    Corrupção, delações, gravações e outras coisas: Não podemos achar que não temos nada a ver com tudo isso!

    Por Herval Sampaio e Joyce Morais




    "A corrupção mata. A corrupção é uma assassina sorrateira, invisível e de massa. É um serial killer que se disfarça de buraco de estradas, de falta de medicamentos, de crimes de rua e de pobreza”.

    A frase é do Procurador da República e coordenador da força-tarefa da Operação Lava Jato, Deltan Dallagnol, em discurso à Câmara dos Deputados ano passado. Resumiu em poucas palavras o estrago que a corrupção provoca e que muitas pessoas insistem em não enxergar a gravidade, como sempre está sendo alertado nesse espaço em diversos textos de esclarecimento sobre tais males, contudo insistimos em polarizar de forma radical tudo o que está acontecendo, porque aqui a política e politicagem sempre fala mais alto. 

    A corrupção nunca esteve tão escancarada por esses lados. Nem nas nossas piores análises e rodas de conversa se poderia imaginar o tamanho da roubalheira no Brasil. Faz parecer que o modelo de política no país, é o modelo da corrupção, da cara de pau, da desonestidade, do desvio de dinheiro público e das falsas alianças.
    Um modelo que permite a entrada de qualquer pessoa, mas que só deixa permanecer aquela que estiver aberta a esse tipo de negociações, um caminho sem volta e sem muitas escolhas, a não ser se corromper, transformando a relação de muitos políticos e autoridades em um círculo vicioso e pernicioso em que a busca e manutenção pelo poder vale tudo, inclusive continuar corrompendo quando não imaginávamos que seria possível tamanha ousadia. Parece não haver limites.
    Mas não é essa a impressão que se deve ter, por mais óbvia que seja, não é o correto e, portanto, não podemos baixar a cabeça e aceitar calados como tudo isso fosse normal e não tivesse jeito. Tudo que estamos vendo acontecer: escândalos, delações, notícias de corrupção e oferecimento de propinas, nada disso é novo, nada aconteceu apenas ontem. O que talvez seja diferente e elogiável é toda essa exposição e o começo de punições a pessoas que antes seria também inimaginável.
    É uma vergonhosa prática que acontece há muitos governos e vem se perpetuando como algo imperativo e intrínseco, corroendo o nosso sistema de tal jeito que em outros lugares se vê como tópico, aqui se normalizou e institucionalizou a corrupção e vários políticos e autoridades só sabem exercer seus cargos dessa forma.

    E não existe essa conversa que partido A ou B é menos corrupto ou está sendo perseguido. É preciso abrir nossas mentes e nossos olhos, deixando as paixões partidárias e interesses pessoais de lado e aceitar que a corrupção é sistêmica e estrutural e pode estar em todos os lugares.
    A corrupção, o Judiciário e o Ministério Público possuem uma coisa em comum: provaram que a desonestidade não tem ideologia, nem partido e que todos podem ser investigados e punidos.

    E falando em punição, ou melhor, em impunidade, temos a sensação de que é inaceitável que os delatores sócios da JBS, os irmãos Joesley e Wesley Batista, tenham recebido tantos benefícios. Alguns especialistas argumentam que as vantagens são calculadas com base na força das provas apresentadas. Se juridicamente o acordo é possível, até mesmo que se conceda o perdão judicial, socialmente ele não foi bem visto pela população que considerou uma total impunidade. Mas será que foi isso mesmo?
    Nesse caso da JBS, que revelou esquema de corrupção em grandes proporções, a pena aos irmãos Batista, em tese, pode não ter sido adequada, eis que se resumiu a uma multa e ainda não se fechou o acordo de leniência com a empresa, que só queria pagar 1 bilhão e o MPF quer que se pague 11 bilhões, e já se ofertou 4 bilhões, tendo também havido recusa do Parque, contudo sinceramente, não temos os dados concretos e as devidas relações com as demais delações, logo qualquer conclusão do acerto ou desacerto do ato, nos parece temerária e as conclusões de lado a lado são normais, só não sendo as nossa.
    Dizemos isso por entender que de modo muito claro os irmãos Batista mesmo sendo investigados junto com suas empresas e na realidade o grupo todo, colaboraram de forma espontânea e trazendo dados atuais, que nos assustaram desde a semana passada, logo isso não pode ser desconsiderado.
    Por outro lado, pelo que se noticiou, eles sequer serão acusados pela Procuradoria Geral da República e isso tem causado revolta. Como justificativa em comparação à delação de Marcelo Odebrecht, avaliam que este resistiu em colaborar com as investigações e ao ser preso em junho de 2015 pela Polícia Federal, resolver delatar acerca de fatos passados.
    Os irmãos Batista, por sua vez, ao tomarem conhecimento de que estavam sendo investigados, propuseram à PGR o acordo de delação premiada, citaram fatos presentes e incriminaram o presidente da República, Michel Temer. Por isso, a diferença entre os benefícios concedidos, segundo a acusação e pensamos que as conclusões de lado a lado são precipitadas.
    Embora o instituto da delação premiada permita, é moralmente inaceitável que os donos da JBS saiam praticamente ilesos de toda essa sujeira sem que se comprove a extensão de tudo que foi efetivamente dito e comprovado pelos mesmos, pois a cena da saída do país, por si só, é muito forte.
    Nós, que criticamos tantos os políticos, não podemos esquecer que eles não agem sozinhos, e todos indistintamente precisam ser igualmente punidos. Quem aceita a propina, não pode ter sua pena maior ou menor do que o daquele que oferece. Todos, em tese, cometeram crime e terão que pagar por seus atos, dimensionando com todas as particularidades o auxílio daqueles que resolveram se entregar.

    Assim, independentemente do candidato em quem você votou, se ele está envolvido, investigado ou condenado por algum crime, ou se nem sequer foi citado, você precisa se comprometer mais com o país, recuperar o gosto pela política, fiscalizar, denunciar, observar candidatos que estejam realmente comprometidos com a mudança. Há de existir e temos a certeza que tem, basta se conscientizar que a culpa também é nossa e que temos responsabilidade com tudo que estamos vendo.
    Não estamos falando de time de futebol, onde torcemos cada um pra um lado. Aqui estamos todos no mesmo barco. Podemos nos salvar ou afundar juntos.


    Fonte:
    https://joseherval.jusbrasil.com.br/artigos/462918706/delacoes-gravacoes-e-outras-coisas-inimaginaveis-em-um-pais-serio-podemos-nos-salvar-ou-afundar-juntos?utm_campaign=newsletter-daily_20170526_5345&utm_medium=email&utm_source=newsletter

    sexta-feira, 26 de maio de 2017

    Vila do Sossego, de Zé Ramalho

    Por Thamirys Pereira Soares da Silva



    Pesquisar, pensar muito é o que fazemos ao ouvir as músicas de Zé Ramalho.

    Na música Vila do Sossego, Zé Ramalho fala do casamento e da traição. Mas afinal, o que é trair? E, principalmente, por que trair?

    Enfim, comecemos pelo início, pelos primeiros versos da primeira estrofe.

    Oh, eu não sei se eram os antigos que diziam
    em seus papiros, Papillon já me dizia
    que, nas torturas, toda carne se trai;
    que, normalmente, comumente, fatalmente, felizmente, displicentemente,
    o nervo se contrai... com precisão.

    Fica mais fácil entender esses versos se soubermos quem foi Papillon, um homem que era muito mais do que um prisioneiro francês cumprindo pena na Guiana Francesa há algumas décadas atrás.

    Injustamente acusado pelo assassinato de um gigolô, Papillon tinha pena de prisão perpétua a ser cumprida na Guiana Francesa, à época colônia da França. No pátio do presídio, logo foi prontamente avisado de que qualquer tentativa de fuga seria punida com o prazo de dois anos em solitária e, caso houvesse reincidência, esse prazo subiria para cinco anos.

    Entretanto, Papillon não tinha nada a perder. Com a ajuda de seu aliado Louis Dega, realizou sua primeira tentativa de fuga. Foi pego e mandado para a solitária, onde acabaria morrendo antes que se findassem os dois anos. Mas Dega, que a essa altura já o estimava muito, conseguiu infiltrar cocos na água que lhe era dada todos os dias pelos guardas, ajudando-o a ter forças para sobreviver.

    Papillon, porém, foi descoberto outra vez. Lhe deram duas opções: dizer quem o tinha enviado os cocos ou passar seis meses de sua pena com a comida reduzida à metade e em total escuridão. Papillon ficou com a última. E isso explica estes primeiros versos.

    Apesar de torturado pela fome, pela fraqueza, Papillon não traiu seu companheiro, mas ele, nesse tempo, pensou seriamente em fazê-lo. É natural, é normal do ser humano trair quando submetido a pressões e situações como essa, e ele já sabia disso.

    Nos aviões que vomitavam pára-quedas,
    nas casamatas, casas vivas, caso morras
    e, nos delírios, meus grilos temer:
    o casamento, o rompimento, o sacramente, o documento,
    como um passatempo quero mais te ver... com aflição.

    Mas a traição que Zé Ramalho comenta nessa música não diz respeito à lealdade, mas à fidelidade. A sua tortura não é física, mas mental, psicológica, sexual. É na pele de homem casado que deseja uma outra mulher que Zé nos fala.

    Os aviões vomitando pára-quedas se referem ao esperma em uma ejaculação na hora da traição. Os pára-quedas seriam os seus espermatozóides, na tentativa de sobreviver (os seus genes) nas casamatas, "casas vivas" (a amante). "Caso morras", ou seja, caso ele morra, a propagação da sua linhagem está garantida.

    A libido confronta-se com a razão. Poderia trair e acabar logo com isso. Mas tudo tem consequências. Para decidir-se, precisa equilibrar tudo em uma balança emocional: o casamento, o rompimento, o sacramento, o documento e o desejo de ver, de ter quem realmente quer.

    Meu treponema não é pálido nem viscoso.
    Os meus gametas se agrupam no meu som.
    E as querubinas, meninas, rever.
    Um compromisso submisso, rebuliço no cortiço,
    chame o Padre Ciço para me benzer... com devoção.

    Nos versos desta última estrofe o treponema cantado por Zé Ramalho faz referência ao treponema pallidum, o agente causador da sífilis. E citar a doença nesta estrofe é importante para a sua compreensão. A sífilis seria, para Zé Ramalho, um impedimento ao sexo. Mas o seu treponema, o que lhe atrapalha o sexo, não é a sífilis, visto que não é pálido nem viscoso. Podemos, então, subentender que tal impedimento, como já é cantado em todo o decorrer da música, é o casamento.

    Podemos ter ainda mais certeza de que essa música fala do desejo incontrolável de um homem casado por uma mulher, que não a sua, quando Zé nos diz ter agrupado os seus gametas em seu som, sua música.


    Sucede que o eu lírico acaba por trair, não só à sua mulher, mas também a si mesmo. É então que reconhece o seu pecado e anseia por perdão, não só vindo de sua companheira, como também o perdão divino.

    sexta-feira, 12 de maio de 2017

    Mais-valia

    A acepção da mais-valia está associada à exploração da mão de obra assalariada, em que o capitalista recolhe o excedente da produção do trabalhador como lucro.

      

    Capitalismo, trabalho assalariado e valor de troca
    mais-valia é o termo utilizado por Karl Marx em alusão ao processo de exploração da mão de obra assalariada que é utilizada na produção de mercadorias. Trata-se de um processo de extorsão por meio da apropriação do trabalho excedente na produção de produtos com valor de troca. Para entendermos melhor, precisamos considerar que Marx via o trabalho como:

    “(...) um processo de que participam o homem e a natureza, processo em que o ser humano com sua própria ação impulsiona, regula e controla seu intercâmbio material com a natureza. Defronta-se com a natureza como uma de suas forças. Põe em movimento as forças naturais de seu corpo, braços e pernas, cabeça e mãos, a fim de apropriar-se dos recursos da natureza, imprimindo-lhes forma útil à vida humana. Atuando assim sobre a natureza externa e modificando-a, ao mesmo tempo modifica sua própria natureza. Desenvolve as potencialidades nela adormecidas e submete ao seu domínio o jogo das forças naturais.”*
    Portanto, o trabalho era o ato definidor do homem, seu meio direto de interação com o mundo e, ainda mais importante, a forma como garantiria sua sobrevivência no mundo anterior ao período vivido por Marx, isto é, um mundo agrário onde o ser humano tinha ligação direta com a terra, de onde tirava seu sustento. Porém, isso se modificou na nova sociedade que surgiu no período que sucedeu a Revolução Industrial, que se baseou no sistema econômico do capitalismo.

    Para Marx, o capitalismo baseia-se na relação entre trabalho assalariado e capital, mais especificamente na produção do capital por meio da expropriação do valor do trabalho do proletário pelos donos dos meios de produção. A esse fenômeno Marx deu o nome de mais-valia.

    Todavia, antes de entendermos o conceito da mais-valia, é preciso entender que, assim como outros teóricos da economia, como Adam Smith e David Ricardo, Karl Marx sustentava a ideia de que o valor de troca de uma mercadoria é determinado pela quantidade de trabalho aplicado em sua produção. O próprio trabalho, de acordo com Marx, possui valor agregado, que é determinado pelo valor dos meios de subsistência (comida, habitação, transporte etc.) necessários para que o trabalhador sobreviva. Dessa forma, todo trabalho empregado na produção de um sapato, por exemplo, agrega custos em seu valor de troca final.

    Nesse processo, a força de trabalho comprada pelo proprietário dos meios de produção por meio do salário pago ao trabalhador também se torna uma mercadoriaque é comprada para que o produto seja manufaturado. No curso da produção, o trabalho utilizado na produção agrega valor ao produto final, que é vendido pelo capitalista pelo valor de troca determinado pelo mercado.

    Entretanto, não é suficiente para o capitalista que o valor de venda do produto seja igual ao valor que ele investiu inicialmente. O dono dos meios de produção deseja obter lucros, o que não pode fazer vendendo o produto mais caro do que seu preço de mercado. O trabalhador, por sua vez, espera receber pela quantidade de trabalho que empregou na produção da mercadoria em questão. É aqui que Marx verifica o fenômeno da mais-valia. O empregador, para que obtenha lucro em sua transação, exige uma quantidade maior de força de trabalho do que paga para o trabalhador, que se vê obrigado a trabalhar além do que lhe é pago, pois só receberá seu salário se cumprir com o que foi proposto.

    Mais-valia absoluta e Mais-valia relativa
    A partir do conceito de mais-valia, Marx fez distinção de duas formas de extorsão da força de trabalho: a mais-valia absoluta e a mais-valia relativa.

    Mais-Valia absoluta 

    Mais-valia absoluta
    Ocorre em função do aumento do ritmo de trabalho, da vigilância sobre o processo de produção ou mesmo da ameaça da perda do trabalho caso determinada meta não fosse alcançada, ainda que em detrimento da saúde e do bem-estar do trabalhador. O empregador exige maior empenho na produção sem oferecer nenhum tipo de compensação em troca e recolhe o aumento da produção de excedentes em forma de lucro.


    Mais-valia relativa
    Está ligada ao processo de avanço científico e do progresso tecnológico. Uma vez que não consegue mais aumentar a produção por meio da maior exigência de seus empregados, o capitalista lança mão de melhorias tecnológicas para acelerar o processo de produção e aumentar a quantidade de mercadoria produzida. Esse processo acontece sem que, no entanto, seja oferecida qualquer bonificação ao trabalhador. Este passa ser aos poucos substituído pelo maquinário tecnológico, de modo que a quantidade de trabalho social é diminuída e a mão de obra humana é trocada por uma mão de obra mecânica.


    Entre o arcabouço teórico das obras marxistas, o conceito de mais-valia é central para a discussão sobre as relações de trabalho que surgiram nas sociedades capitalistas. As obras de Karl Marx, mais especificamente seu trabalho mais citado, “O capital”, foram enormes empreendimentos dedicados à compreensão das profundas relações existentes na nova configuração social que surgiu em seu tempo. Marx, assim como outros estudiosos de sua época, estava preocupado com os novos problemas sociais que se agravavam nos centros urbanos. Sua proximidade com os movimentos trabalhistas da época influenciou profundamente seus trabalhos e sua forma de abordagem dos fenômenos associados à nova configuração do sistema econômico que surgia.


    *Referência: MARX, Karl. O capital, Volume I – Trad. J. Teixeira Martins e Vital Moreira, Centelha - Coimbra, 1974.


    Fonte: mundoeducacao.bol.uol.com.br

    sexta-feira, 24 de março de 2017

    Saiba o que muda com a nova lei da terceirização irrestrita do trabalho


    A aprovação da lei que libera o trabalho terceirizado em todas as atividades das empresas e em outros setores trabalhistas do Estado, ocorrida na Câmara dos Deputados, foi muito criticada pelas centrais sindicais e por deputados da oposição. Parte dos trabalhadores brasileiros talvez não saiba o que significa a nova medida, mas o fato de este grupo ser o mais impactado pelo projeto, tomar conhecimento da mudança é muito importante.

    Como é atualmente
    Como hoje não existe uma lei específica para a terceirização, o Tribunal Superior do Trabalho regula o assunto. A regra atual diz que a terceirização só é permitida para atividades-meio, quando não se trata do objetivo principal da empresa. Nesse quesito se enquadram serviços como limpeza, manutenção e vigilância. A terceirização não é possível quando se trata de uma atividade-fim, ou seja, aquela que tem função direto no produto final da empresa. Um exemplo destacado é o de uma escola, que vende ensino. Desta maneira, uma instituição do segmento não pode terceirizar um professor.

    Mudanças com a nova lei
    Com a proposta aprovada pela Câmara, as empresas agora poderão terceirizar quaisquer atividades. Como no exemplo da escola, professores agora poderão ser terceirizados. Antes, uma instituição de ensino só poderia terceirizar serviços como limpeza, alimentação, contabilidade e segurança, atividades que não são ligadas ao seu objetivo, que é a educação.

    Empregos com tempo determinado
    Outro ponto que o novo projeto regulamenta é o trabalho temporário. Antes, a duração máxima de um emprego com tempo determinado era de três meses com mais 90 dias, o que dava um limite de seis meses. Agora, o trabalho temporário será de seis meses com mais 90 dias, podendo estabelecer um vínculo de até nove meses.

    Os apoiadores
    Quem é favorável ao projeto diz que a mudança é importante porque vai garantir segurança jurídica dos trabalhadores e empregadores, além de aumentar a produtividade e criará novas vagas de emprego. O ministro da fazenda do governo Temer, Henrique Meirelles, defende da seguinte maneira: “Ajuda muito porque facilita a contratação de mão de obra temporária, facilita a expansão do emprego. Empresas resistem à possibilidade de aumentar o emprego devido a alguns aspectos de rigidez das leis trabalhistas”.

    Os críticos
    A maior parte das críticas vêm dos sindicatos e movimentos sociais. O argumento que este grupo toma como base é que a nova lei vai precarizar a relação trabalhista e incentivar a demissão de trabalhadores com carteira assinada a fim de contratarem terceirizados com salários inferiores. Em 2015, a CUT fez um levantamento em parceria com o Dieese apontando que terceirizados ganhavam em média 30% menos do que contratados diretos. Além disso, os críticos acreditam que a nova regra pode reduzir os confrontos judiciais entre empresas e trabalhadores.

    O texto da lei que libera o trabalho terceirizado, proposto há 19 anos pelo então presidente FHC e ressuscitado agora pela base aliada de Michel Temer, foi aprovado por 231 votos a favor, contra 188 contra e oito abstenções. O Temer deve sancionar a lei em breve.


    https://www.noticiasaominuto.com.br


    quinta-feira, 23 de março de 2017

    Câmara aprova projeto de 1998 de FHC que libera terceirização ampla





    O plenário da Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (22) projeto de 1998 que regulamenta a terceirização no país, liberando-a para ser usada em qualquer ramo de atividade das empresas privadas e de parte do setor público.

    Hoje há o entendimento de que jurisprudência da Justiça do Trabalho veda a prática na chamada "atividade-fim". Ou seja, uma fábrica de sapatos não pode terceirizar nenhuma etapa de sua linha de produção, mas sim atividades não diretamente relacionas ao produto final, como o serviço de copa e cozinha, de segurança e de limpeza.

    O painel eletrônico mostrou 231 votos a favor da medida, contra 188 votos e 8 abstenções. Os deputados rejeitaram quatro emendas, mantendo o texto do projeto na íntegra.

    Agora, o texto vai à sanção do presidente Michel Temer, que é defensor da proposta.

    A aprovação foi polêmica não só pelas críticas da oposição, para quem a medida representa um claro salvo-conduto para a precarização da mão de obra no país, mas também porque não houve o aval da maior parte dos atuais senadores.

    No sistema legislativo brasileiro, as leis são feitas mediante a aprovação das duas casas que formam o Congresso, a Câmara e o Senado.

    Sob a batuta do ex-presidente da Câmara Eduardo Cunha (PMDB-RJ), hoje preso sob a acusação de envolvimento no petrolão, a Câmara aprovou a regulamentação da terceirização em 2015. Mas o texto tramitou lentamente no Senado, já que o ex-presidente da Casa, Renan Calheiros (PMDB-AL), dizia ver riscos ao trabalhador.

    Com isso, o atual presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), recorreu a uma manobra, com o apoio da base de Michel Temer: desengavetou uma proposta similar de 1998, apresentada pelo governo Fernando Henrique Cardoso (PSDB).

    Esse projeto havia sido aprovado no Senado em 2002, com relatório de Romero Jucá (PMDB-RR), hoje líder do governo no Senado. Só 12 dos atuais 81 senadores estavam no exercício do mandato na época. A oposição diz que recorreu ao Supremo Tribunal Federal contra a manobra.

    O projeto que está no Senado também pode ser votado nos próximos dias. Com isso, Temer pode combinar a sanção e veto de trechos dos dois textos.

    O projeto que agora vai à sanção de Temer traz bem menos salvaguardas para o trabalhador do que o debatido em 2015.

    Desaparece, por exemplo, a obrigação de que a empresa que encomende trabalho terceirizado fiscalize regularmente se a firma que contratou está cumprindo obrigações trabalhistas e previdenciárias. Desaparecem também, restrições à chamada "pejotização", que é a mudança da contratação direta, com carteira assinada, pela contratação de um empregado nos moldes da contratação de uma empresa (pessoa jurídica) prestadora de serviços.

    Ao defender o projeto de 1998, Maia afirmou "que muitas salvaguardas que foram criadas por bem têm gerado mais desemprego no Brasil e mais emprego no exterior".

    Havia no atual projeto uma anistia a multas e penalidades aplicadas até agora pela Justiça Eleitoral, mas esse artigo foi retirado pelo relator, Laércio Oliveira (SD-SE).

    Diante da crise política e econômica, o governo tenta aprovar uma série de reformas para recuperar a confiança na economia e tentar acelerar a retomada do crescimento. No ano passado conseguiu aprovar o congelamento dos gastos federais por 20 anos.

    REGRAS
    O objetivo principal do Congresso é permitir às empresas terceirizar qualquer ramo de sua atividade, incluindo a principal, a chamada atividade-fim.

    O empresariado e parte da base governista diz que isso irá estimular a criação de empregos e tirar travas à competitividade das empresas.
    Os críticos dizem que o objetivo é reduzir o gasto com pessoal, com prejuízo claro aos trabalhadores.

    O texto também permite a terceirização no setor público, em funções que não sejam essenciais ao Estado. O que está no Senado veda essa possibilidade.

    Além disso, o projeto estabelece que as empresas terão responsabilidade "subsidiária" em relação a débitos trabalhistas e previdenciários da terceirizadora, não "solidária". Ou seja, caberá ao trabalhador lesado buscar reparo primeiro na terceirizadora e só acionar a "empresa-mãe" caso não consiga sucesso na primeira demanda.

    EMBATE
    A sessão foi marcada por forte embate entre oposição o governo.

    "Apontem um artigo que tira direito do trabalhador", repetiu em várias partes da sessão o relator, Laércio Oliveira (SD-SE). Segundo ele, as salvaguardas aos trabalhadores já estão asseguradas em diversas outras normas.

    Ele foi apoiado por outros governistas.

    "O que estamos fazendo aqui é regulamentar, é dar mais uma opção para que o trabalhador trabalhe com dignidade", disse Mauro Pereira (PMDB-RS). "O Brasil não pode mais se render a esse anacronismo ideológico", afirmou Marcus Pestana (PSDB-MG).

    A oposição chegou a afirmar que Temer está pagando uma "fatura" pelo apoio da Fiesp (Federação das Indústrias do Estado de São Paulo) ao impeachment de Dilma Rousseff. "Esse projeto é para pagar a conta do golpe, a conta da Fiesp", Disse Paulo Pimenta (PT-RS).

    "Ou acaba esse golpe ou esse golpe vai acabar com o Brasil. Vão acabar o direito dos trabalhadores. O sonho deles é fazer como nos Estados Unidos, sempre foi. É pegar um trabalhador que passa fome, pagar uma hora de serviço e depois dispensar. É rasgar o direito dos trabalhadores, é rasgar a CLT [Consolidação das Leis do Trabalho]", discursou Jorge Solla (PT-BA)."Esse é um governo lacaio do grande capital", reforçou Chico Alencar (PSOL-RJ).

    VEJA O PROJETO











     

    Fonte: http://www1.folha.uol.com.br