segunda-feira, 18 de abril de 2011

Reforma Política: aprofundamento da democracia

Presidente da Fundação Perseu Abramo

Juventude, mulheres, negros, indígenas, camponeses e comunidades tradicionais são os mais prejudicados pelo modelo político e eleitoral atual, que precisa ser revigorado, com mais espaço a esses diferentes segmentos da sociedade. A declaração é do presidente da Fundação Perseu Abramo, Nilmário Miranda, em entrevista ao Informes.  "Queremos um modelo político democrático, capaz de incluir todos os setores da sociedade, em especial aqueles com baixa representatividade no Parlamento", diz.
Nilmário falou da importância da mobilização social para assegurar a aprovação das reformas, listou os aspectos mais importantes que devem ser adotados no sistema político brasileiro e explicou como a fundação vai se engajar na mobilização pela reforma. Leia abaixo íntegra da entrevista.
Informes - Qual o modelo político eleitoral mais adequado para o País?
Nilmário - Queremos um modelo político democrático, capaz de incluir todos os setores da sociedade, em especial aqueles com baixa representatividade no Parlamento, como as mulheres, negros, indígenas, agricultores, movimentos sociais e a juventude, que são os mais prejudicados pelo modelo político atual. No Brasil, temos uma maioria social, tanto é que o presidente Lula foi eleito duas vezes. Porém, não existe uma maioria política correspondente, tanto no âmbito municipal, quanto estadual e federal.

Informes - O que provoca esta sub-representação política de segmentos da população brasileira tão numerosos?
Nilmário - A interferência do poder econômico na política e na esfera pública é o principal responsável pela sub-representação da sociedade e pela corrupção sistêmica. Cerca de 40 mil ruralistas, por exemplo, que detêm metade das terras agricultáveis do país, por financiarem campanhas, terem controle de rádios e televisões locais e de outros aparelhos ideológicos, como escolas e faculdades, conseguem eleger cerca de 100 parlamentares. Por outro lado, 15 milhões de agricultores e seus trabalhadores, só conseguem eleger três ou quatro representantes. Os trabalhadores do campo, no essencial, estão fora do parlamento, bem como as periferias. Não tem nenhuma chance de um indígena ser eleito no sistema eleitoral atual.

Informes - Quais os temas da reforma política defendidos pela Fundação Perseu Abramo?
Nilmário - Defendemos a manutenção do sistema proporcional, porque todo voto deve ser aproveitado. Pelo sistema distrital, que vem sendo sugerido por alguns setores, um partido pode ter 49% dos votos e não conseguir eleger nenhum representante, ou seja, metade dos votos não é canalizada para a representação política. Somos a favor do financiamento público de campanha, mas não no modelo de lista aberta. Não se financiam pessoas, financiam-se partidos, o que garante o controle dos recursos públicos. Por outro lado, para ter o voto em lista, é preciso haver uma democratização dos partidos, do contrário, as pessoas não vão aceitar, pelo temor de que oligarquias partidárias manipulem as listas e os financiamentos. A escolha destes candidatos deve ser semelhante ao que já é feito atualmente pelo PT, que promove eleições entre seus filiados para escolha dos candidatos.

Informes - O que os movimentos sociais esperam da reforma política?
Nilmário - Os movimentos sociais e populares querem nos apoiar, fazendo um grande bloco com os partidos progressistas para uma reforma democratizante, não uma reforma conservadora, que piore a situação. Neste sentido, é importantíssimo avançar em normas que permitam o uso mais frequente de plebiscitos e referendos. Também temos que reduzir o número de assinaturas para projetos de iniciativa popular, com o uso da internet, e também reduzir o tempo de tramitação no Congresso. O primeiro projeto de iniciativa popular, que foi o da moradia, levou 14 anos para ser aprovado.

Informes - As mulheres representam mais de 50% da população brasileira, porém estão sub-representadas. Como isso pode ser revertido?
Nilmário - A única chance de ampliar a representação das mulheres é pelo voto em lista alternada. O sistema atual fracassou. Aquele modelo de 30% de candidatas do sexo feminino não deu certo. Na maioria das vezes, os partidos colocam as mulheres só para preencher as chapas. Passados mais de 20 anos da Constituinte de 88, o número de mulheres no Parlamento ainda é o mesmo de 20 anos atrás.

Informes - Durante o seminário das bancadas petistas do Congresso, realizado nesta semana, para tratar da reforma política, foi sugerido à FPA que atue na mobilização popular pela reforma política. Como isso será feito?
Nilmário - Queremos priorizar ações articuladas com a Frente Parlamentar pela Reforma Política com Participação Popular, com os partidos e com as bancadas do PT na Câmara e Senado. No dia 15 de abril, foi realizado a 5ª reunião entre as fundações, com a presença das entidades sindicais, estudantis nacionais, mulheres e negros para debater o tema. O encontro será na sede da Fundação Maurício Grabois, em São Paulo.


Fonte: Fundação Perseu Abramo

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